CNJ apura se magistrado é conivente com prostituição

BRASÍLIA

, O Estado de S.Paulo

20 Outubro 2010 | 00h00

O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Carlos Prudêncio será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conivência com a prática de prostituição infantil. Ele foi flagrado em gravação telefônica autorizadas judicialmente conversando com o amigo Nauro Galassini sobre programas sexuais com uma garota de 16 anos num prostíbulo em Palhoça, na Grande Florianópolis.

O desembargador falava de seu telefone funcional sobre detalhes desses programas. Em um dos pontos da conversa, o amigo afirma que a menina com quem se encontraria tinha 16 anos. Sabendo que estava sendo investigado, conforme a relatora do processo no CNJ, Eliana Calmon, o desembargador dizia que o amigo deveria falar que a menina tinha 26 anos.

Além de não tomar providências contra a prática de prostituição infantil, as gravações mostram, conforme integrantes do CNJ, que o desembargador dava conselhos para que o amigo levasse roupas de presente para a menina. "Mesmo em uma conversa privada, não é possível um desembargador aceitar isso e ainda propalar", afirmou Eliana.

Há indícios ainda, que serão investigados no decorrer do processo, que o desembargador frequentava esse mesmo prostíbulo, onde mantinha relacionamento com uma mulher.

O diálogo, classificado pela corregedora como "indecoroso" e "repugnante", foi gravado durante a Operação Arrastão da Polícia Federal, que investigou a exploração de jogos de azar em Santa Catarina. Nauro Galassini chegou a ser preso na operação.

O desembargador será ainda investigado por suspeita de ter julgado de forma parcial um processo que tinha como advogado um ex-colega de tribunal, o desembargador aposentado Nestor Silveira. Conforme as investigações, Prudêncio teria retirado o processo da pauta de julgamentos por mais de dez vezes. E o julgamento teria ocorrido numa sessão em que os advogados da outra parte estariam ausentes.

Dois conselheiros votaram pelo afastamento do desembargador durante as apurações. O presidente do CNJ, Cezar Peluso, foi contrário à abertura do processo. Considerou por considerar que o caso deve ser analisado primeiramente pelo TJ de Santa Catarina. Somente depois o CNJ poderia ser acionado.

Os advogados do desembargador negaram os indícios de parcialidade. Afirmaram ser normal a demora no julgamento de processos judiciais e disseram que as conversas sobre relacionamentos sexuais são normais na conversa privada entre dois homens.

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