Ramiro Furquim/Estadão
Ramiro Furquim/Estadão

Com briga judicial, Jurerê vive incerteza

Ação de moradores foi ponto de partida para sentença que mandou demolir beach clubs

Bruno Ribeiro, Enviado especial

03 Julho 2017 | 03h00

FLORIANÓPOLIS - Em meio ao cenário paradisíaco, que atrai turistas do mundo inteiro a Florianópolis, é uma casual briga de condomínio o pano de fundo para a sentença que pode levar abaixo um resort de quase R$ 200 milhões e cinco baladas à beira-mar, os beach clubs, na praia de Jurerê Internacional.

Nas ruas do bairro, as denúncias de corrupção e de construções em áreas públicas de proteção ambiental, que resultaram na ordem de demolição dos seis imóveis (a última no dia 21), ficam em segundo plano diante, de um lado, das insatisfações sobre barulho e transtornos causados pelos clubes e, de outro, do temor de mudanças na praia e da iminente perda de turistas caso a decisão seja executada.

O consenso é a crença quase nula de que as demolições, ordenadas em duas decisões de primeira instância, de fato ocorram um dia. “Deviam era ter impedido a construção. Agora que está tudo aí, não tem sentido demolir”, diz o engenheiro Roberto Orzechowsy, de 64 anos, morador de Piçarras, a 140 quilômetros de Jurerê, que frequenta a região há 14 anos.

Jurerê Internacional é um bairro planejado, com 100% do esgoto tratado e arquitetura própria. As mansões que surgem em cada esquina das ruas impecavelmente limpas não têm muros, e a praia é cercada por vegetação plantada a partir dos anos 1990. Mas tudo isso era degradado, na visão de parte dos moradores, pelos beach clubs.

“O barulho era insuportável. De longe, só fica o som grave da música eletrônica. E ele fazia vibrar as paredes de casas a 500 metros de distância”, conta Luiz Carlos Zucco, da Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional (Ajin). “Sem contar flanelinhas, ambulantes, barulho das pessoas durante a noite toda”.

Os clubes, ainda segundo Zucco, fechavam o acesso de moradores à praia, instalando tendas e vasos para fechar as passarelas que ligavam a areia ao bairro. A associação propôs uma ação civil pública, junto do Ministério Público Federal (MPF) e de outros órgãos, em 2007. Terminou em maio de 2016, com a primeira decisão mandando demolir os beach clubs. “Foi questionando o barulho que se começou a investigar a licença dos beach clubs. Como uma tenda poderia ter laudo acústico? Aí se descobriu que as construções todas estavam em área irregular, de marina”, afirma Zucco.

Investigação. A balança pendeu de vez para o lado desses moradores com a Operação Moeda Verde, do MPF, no mesmo ano. A investigação, que na época teve 22 prisões preventivas, apurou esquema montado na Prefeitura para facilitar a emissão de licenças. O centro da apuração era o relacionamento de servidores com a incorporadora Habitasul, que construiu Jurerê e dona dos terrenos onde estão os beach clubs.

A Moeda Verde apurou, no início, irregularidades no licenciamento do resort Il Campanário Villaggio. O hotel, com quatro torres de seis andares, complexo aquático, academias e restaurantes, onde a diária no verão chega a R$ 900, teria sido erguido em terreno onde, para a Justiça, ficava um rio. A denúncia da operação, que resultou na sentença mais recente, incluiu a liberação dos beach clubs entre as irregularidades do esquema.

Já os beach clubs estão em casas da Habitasul, que os aluga para as empresas que promovem as baladas. “Primeiro, questionávamos a omissão do poder público em fiscalizar os beach clubs. Depois, fomos surpreendidos e ficamos indignados com a ação dos agentes públicos para facilitar licenças”, conclui Zucco. Além de ordenar a demolição dos espaços, a Justiça condenou 16 pessoas, entre servidores, ex-servidores e funcionários da Habitasul, pelos crimes detalhados na Operação Moeda Verde.

“Os beach clubs realmente incomodavam no começo. Mas, diante das reclamações, foram se adaptando. Passaram a servir jantares, pratos ótimos. Os moradores passaram a gostar, fazer suas festas nos clubs. E eles passaram a atrair um público cada vez melhor para a ilha”, conta a comerciante Rita de Cássia Gavlak, paulista que há 17 anos frequenta Jurerê e, há nove, mora na praia, onde mantém uma loja na frente do Il Campanário.

Mas houve essas mudanças quando as ações já tramitavam. Assim como a venda de flats do hotel, comercializados a terceiros que hoje são sócios da Habitasul no empreendimento.

O procurador da República José Marques Brandão Néto, um dos responsáveis pela ação criminal, lembra que a Moeda Verde veio à tona em 2007. “É algo público, de grande repercussão. Todo mundo sabia o que poderia acontecer.”

Néto argumenta que, uma vez constatadas as irregularidades pela Justiça, não havia alternativa senão o cumprimento da lei. “Se uma pessoa invade seu sítio, não adianta apenas retirá-lo de lá. É preciso que ele devolva a área da forma como encontrou. É isso o que foi decidido agora sobre as demolições.”

Respostas. No Jurerê Beach Village, outro hotel da Habitasul na região, há uma sala no térreo com prateleiras e uma mesa ampla repletas de pastas. Ali estão todos os documentos que a empresa usa, há mais de dez anos, para defender a legalidade do empreendimento.

O diretor da Habitasul, Carlos Leite, diz que as dúvidas referentes a construções irregulares dos beach clubs e, principalmente, do Il Campanário, já haviam sido sanadas antes mesmo da Moeda Verde. 

Entre os papéis, há um despacho do Ministério do Meio Ambiente liberando a obra, resultante de multa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) contra a obra do resort sobre o rio, que acabou anulada.

“O rio a que se referem, na verdade, era um canal de drenagem (artificial) construído pelo DNOS (o Departamento Nacional de Obras de Saneamento)”, afirma Leite.

Ele também argumenta que os beach clubs não foram erguidos em áreas de marina - uma faixa de 33 metros entre o mar e os lotes, que devem ser preservados. Ao lotear o bairro, diz, a Habitasul não só respeitou essa metragem como também fez, por conta própria, faixa de proteção extra, de 17 metros, para aí iniciar os loteamentos. Os postos de praia invadiriam esses 17 metros, mas sem alcançar os 33 protegidos por lei.

O advogado da Habitasul, Antonio Tovo, diz que a empresa reconhece a contratação de servidores para prestar consultoria para liberar as obras, mas nega irregularidade. Tovo argumenta também que, à época, ainda não havia sido sancionada a lei de conflito de interesses, de 2013, que impede contratos como os feitos pela Habitasul. A empresa está recorrendo das duas decisões, a civil e a criminal.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Moradores temem piora na zeladoria

Associação de bairro cuida da manutenção, mas ficou sem ajuda de dona do terreno onde estão os clubes

Bruno Ribeiro, Enviado especial

03 Julho 2017 | 03h00

FLORIANÓPOLIS - Mais do que a perda de pontos turísticos em Jurerê Internacional, moradores temem que as demolições mudem a qualidade de vida na área. Com segurança reforçada pelo esquema de câmeras que cercam o bairro, praia limpa diariamente e densa cobertura vegetal entre a areia e as casas, mesmo no inverno Jurerê lembra um condomínio fechado.

Essas características atraem gente do País todo para morar ali – entre elas Paulo André Jukoski da Silva, de 53 anos, o Paulão, medalha de ouro no vôlei na Olimpíada de 1992.

Paulão coordena um centro esportivo no bairro, mantido pela incorporadora Habitasul, mas frequenta o local “há anos”. Para ele, o litígio entre a empresa e a Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional, que propôs a primeira ação civil contra os beach clubs, pode resultar em menos cuidados no bairro.

“A praia e o Passeio dos Namorados (passarela de pedras portuguesas no meio da vegetação que circunda a praia) já não são bem cuidados como antigamente. Isso não poderia mudar”, afirma o ex-jogador.

A associação tem acordo de concessão com a Prefeitura para fazer a zeladoria das áreas públicas do bairro. Até 2015, a Habitasul era uma das associadas e injetava recursos para ajudar na zeladoria, além de ceder espaços para escritórios da entidade. Agora, após os problemas, a associação tem de custear os serviços com verba própria.

“Tem uma passarela que desmoronou há meses e não foi consertada ainda. Antes, não era assim. À noite, tem gente que já não anda no Passeio dos Namorados porque as lâmpadas estão queimadas. No verão, tinha muita sujeira na praia, como nunca teve antes”, reclama o corretor de imóveis Antônio Bandeira, de 61 anos.

A zeladoria continua, diz o presidente da associação, Sérgio Rodrigues da Costa. “Estamos contratando a reforma da passarela.” A Habitasul confirma que deixou de colaborar com a associação.

Outro receio é com o turismo. “A derrubada do hotel e dos beach clubs nos tiraria da lista de dez destinos do País”, diz Vinícius de Luca, secretário de Turismo de Florianópolis. Ele afirma ainda que a manutenção da praia será mantida e não gera custos excessivos à cidade.

Mais conteúdo sobre:
Jurerê Internacional

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.