Com o maior TJ do País, SP vira exemplo negativo

Tribunal de origem do presidente do Supremo, Cezar Peluso, julgou só 84,75% dos processos que entraram em 2010

Marta Salomon, O Estado de S.Paulo

31 Março 2011 | 00h00

BRASÍLIA

Maior tribunal do País e corte de origem do atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mostrou mau desempenho no levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Peluso.

Em 2010, o tribunal julgou 84,75% dos processos apresentados no ano e registrou um desempenho ainda pior no julgamento de processos atrasados, apresentados até 2006: 43,69%.

Tanto a meta em relação aos processos novos quanto ao estoque acumulado até 2006 era de 100% de julgamento. A performance de 2010 foi pior do que a registrada no ano anterior.

No início do ano, Peluso criticou a falta de verba destinada pelo governo do Estado de São Paulo para o tribunal. O presidente do Supremo destacou a existência de uma crise no TJ-SP, segundo ele, "por falta de condições materiais".

Questionado sobre o resultado apurado pelo CNJ, o tribunal não havia se manifestado até o fechamento desta edição.

Ranking. Apesar do desempenho ruim, o TJ de São Paulo não foi o pior no levantamento do Conselho Nacional de Justiça. A liderança desse ranking é ocupada por tribunais de Estados do Norte e do Nordeste.

O Tribunal de Justiça da Bahia conseguiu julgar apenas 58,40% dos processos apresentados em 2010. O TJ do Rio Grande do Norte só avançou em 9,42% do estoque de processos antigos, que aguardam julgamento.

A dificuldade maior dos tribunais, segundo constatou o estudo do CNJ, foi julgar processos mais antigos.

Entre os tribunais superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só julgou 66,23% dos processos atrasados, que deram entrada até 2006.

O Tribunal Regional da 1.ª Região não chegou à metade dos processos antigos que deveria julgar, ficou em 46,33%.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.