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Comissão de Direitos Humanos do Senado visitará presídio no Maranhão

Ricardo Brito - Agência Estado

10 Janeiro 2014 | 14h 43

'Existe uma grave perturbação da ordem pública, que excedeu os muros da penitenciária', diz o senador Randolfe Rodrigues, um dos que vão integrar a comitiva

BRASÍLIA - Uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos do Senado vai visitar na segunda-feira, 13, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, a fim de verificar a situação do presídio e as condições dos presos. O grupo, que também vai conversar com autoridades locais, está preocupado com as 62 mortes que ocorreram no local desde o início do ano passado, inclusive com decapitações de detentos.

Três senadores estão confirmados na visita: a presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), o vice-presidente, João Capiberibe (PSB-AP), e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Outros dois senadores devem confirmar presença: Magno Malta (PR-ES) e Paulo Davim (PV-RN).

A intenção do grupo é conversar com representantes das entidades que denunciaram a organismos internacionais as mortes no presídio, integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado. Em seguida, eles devem visitar a penitenciária maranhense.

"Existe uma grave perturbação da ordem pública, que excedeu os muros da penitenciária", afirmou o senador Randolfe Rodrigues, referindo-se aos episódios de queima de ônibus em São Luís (MA). Mesmo sem ter feito a visita, ele acha que é um caso para intervenção federal no sistema penitenciário e de segurança pública.

Os parlamentares da comissão devem, depois da ida ao Maranhão, tentar marcar conversas com duas autoridades federais envolvidas no caso: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe legalmente pedir a intervenção federal ao Supremo Tribunal Federal, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, após se reunir com a governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), lançou um plano emergencial para conter os crimes.

Para o senador do PSOL, a primeira omissão no episódio foi do governo federal. "Foram necessários alertas da ONU e da Anistia Internacional para o governo se manifestar", afirmou. Segundo ele, está claro que o "nível de letargia" de uma reação do governo decorre das relações políticas próximas da gestão federal com a família Sarney, aliada política da presidente Dilma Rousseff.