Convênio teve 90% de gasto irregular, diz TCU

Auditoria reprovou R$ 1,77 mi de contrato de R$ 2 mi entre Ministério do Esporte e entidade que deveria atender 5 mil alunos, mas registrou 348

Vannildo Mendes, O Estado de S.Paulo

18 Outubro 2011 | 03h08

BRASÍLIA - Um exemplo dos desvios no Segundo Tempo aparece no Convênio n.º 297, firmado em 2005 entre o Ministério do Esporte e a Federação dos Trabalhadores no Comércio (Fetracom). No valor de R$ 2 milhões, o convênio teve R$ 1,77 milhão de gastos reprovados em inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU). Ou seja: de cada R$ 10 aplicados, quase R$ 9 foram desviados ou gastos de forma irregular.

O projeto se destinava à criação de sete núcleos de esportes para atender 5 mil crianças carentes da rede pública do Distrito Federal. Mas o TCU só encontrou registro de 348 alunos. Para perpetrar as fraudes, os responsáveis pelo convênio contrataram empresas abertas em nome de familiares da presidente da federação, Geralda Godinho Sales, inflaram o número de atendimentos e mudaram o cardápio. A mudança baixou o custo da refeição a um quarto do valor original. A empresa contratada para fazer o transporte dos alunos não tinha nenhum ônibus e não há registro de que tenha terceirizado o serviço.

Além disso, as empresas fornecedoras da merenda e do transporte estavam em nome, respectivamente, da irmã e do marido da presidente da Fetracom, hoje administradora regional de Riacho Fundo II, nomeada pelo governo de Agnelo Queiroz, ministro de Esporte na época das irregularidades. A CGU também analisou o caso e constatou a "prática de atos impróprios e irregularidades", com potencial de "grave dano ao erário".

Verba. Sem recursos próprios para a contrapartida exigida, a Fetracom usou a verba de outro convênio, cuja prestação de contas também apresenta falhas. A empresa contratada para fornecer os alimentos (Nana's Restaurante e Lanchonete) tem como sócia Maria do Carmo Godinho, irmã de Geralda.

A inspeção do TCU constatou que a empresa tinha 5 funcionários para atender a 5 mil refeições e distribuí-las em diferentes regiões da periferia de Brasília. A empresa sequer era registrada na junta comercial.

O item transporte dos alunos consumiu a maior fatia de recursos, R$ 1,1 milhão. A empresa contratada (Talismã Transporte e Turismo), além de não ter qualificação técnica nem porte para a empreitada, também era de casa: pertencia a José Fernando Alves Rabelo, marido de Geralda. A empresa só obteve registro em 3 de abril de 2006, um ano depois de ter assinado o contrato. Tudo indica que só passou a existir depois de embolsar os primeiros aportes de dinheiro. Apesar disso, o pagamento do transporte foi feito em parcelas regulares e de forma antecipada.

O Ministério do Esporte informou que adotou todas as recomendações do TCU, buscou o ressarcimento dos valores e, diante da omissão da Fetracom, o nome da conveniada consta no Siafi como inadimplente em 2009. Pela assessoria, Agnelo informou que não teve responsabilidade sobre qualquer dessas irregularidades apontadas e que jamais participou de processos para transferência de recursos para ONGs amigas. A ex-presidente da Fetracom não quis se manifestar.

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