Corregedor apoia projeto que reorganiza setor

O corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, Nelson Gonzaga, disse ontem que a reorganização da corregedoria, prevista no projeto 41/11, vai permitir ao setor que desempenhe com maior eficácia as funções de orientação e fiscalização das promotorias. Gonzaga declarou apoio irrestrito ao projeto, enviado à Assembleia pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira. A proposta, aprovada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores, põe fim à concentração de poderes do corregedor - separa as funções de instrução e julgamento do corregedor, implanta o sistema acusatório e acaba com o sistema inquisitivo. Uma comissão processante permanente vai tocar os processos. O texto foi elaborado pelas assessorias da corregedoria e da Procuradoria-Geral. "A corregedoria vai ficar com maior disponibilidade de tempo para desempenhar suas funções nos termos da Lei Orgânica do MP, ou seja, as atividades precípuas de fazer vistorias nas promotorias", assinalou o corregedor. "As correições são precedidas sempre de divulgação para que os interessados possam comparecer para eventuais reclamações e sugestões, Pela concentração de esforços nos feitos administrativos essa atuação ficava prejudicada. Agora teremos a proposta e depois o acompanhamento dos processos na comissão processante."

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

12 Julho 2011 | 00h00

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