Celso Junior/AE-27/9/2010
Celso Junior/AE-27/9/2010

Corregedoria notifica deputada pelo ''DO''

Defesa de Jaqueline Roriz não se pronunciou sobre questão e analisa se o expediente usado pela Câmara para citá-la está legalmente correto

Eduardo Bresciani / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 Março 2011 | 00h00

Sem conseguir encontrar Jaqueline Roriz (PMN-DF), a Corregedoria da Câmara usou o Diário Oficial da União para notificar a deputada. A corregedoria investiga a parlamentar, flagrada recebendo R$ 50 mil em 2006 pelas câmeras do pivô do escândalo do mensalão do DEM, Durval Barbosa.

A deputada estava em licença médica na semana passada e não foi encontrada em sua residência para receber o comunicado. Sua defesa não se pronunciou sobre o tema e está analisando se o expediente usado para notificá-la está legalmente correto.

Em sua única manifestação sobre o tema até o momento, a deputada disse que o dinheiro era caixa 2 de campanha. Barbosa, porém, afirmou em entrevista ao Estado que o pacote era de "dinheiro sujo" e "oriundo de cobrança de propinas".

A investigação na corregedoria tem caráter preliminar. Com a notificação realizada, a deputada tem até segunda-feira para se manifestar. A defesa de Jaqueline, porém, pode contestar o procedimento usado.

Seus advogados estão analisando se podem formalizar algum procedimento contra o fato de o corregedor, Eduardo da Fonte (PP-PE), ter recorrido ao Diário Oficial para dar ciência à colega sobre a investigação.

Um questionamento que pode ser feito é de que a licença médica concedida a Jaqueline foi de uma clínica do Rio. Por isso, a Câmara não deveria ter procurado a parlamentar em sua casa. Outra tese é de que, como a parlamentar estava licenciada, seria necessário aguardar esse período para procurá-la.

A defesa da parlamentar nos processos no Congresso e no Supremo Tribunal Federal está a cargo de dois escritórios de advocacia experientes no caso do mensalão do DEM. Herman Barbosa, do Barbosa & Dias Advogados Associados, defendeu os distritais Leonardo Prudente (ex-DEM) e Junior Brunelli (ex-PSC).

O outro advogado de Jaqueline, José Eduardo Alckmin, fez parte da equipe de defesa do ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM) e abandonou o posto quando ele já estava na prisão. O corregedor quer dar agilidade ao processo. Ele está decidido a proferir um parecer pelo encaminhamento do caso ao Conselho de Ética, onde outra investigação contra a colega já está em tramitação. Fonte aguarda apenas a defesa de Jaqueline Roriz para produzir seu parecer nestes termos e levar o tema para debate na Mesa Diretora. Caberá a este órgão decidir pelo encaminhamento das denúncias.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.