CPI do Apagão sugere comissão para analisar relatório

Segundo o relator da CPI, Marco Maia, criação da comissão especial é consenso entre os partidos políticos

Agência Brasil,

17 Outubro 2007 | 17h19

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo sugeriram nesta quarta-feira, 17, ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, a criação de uma comissão especial ou um grupo de trabalho para analisar as propostas do relatório final da CPI.   A CPI produziu mais de 130 propostas para melhorar o sistema de tráfego aéreo. O presidente da Câmara disse, ao receber o relatório, que essas propostas têm que ser analisadas. "Vou analisar para ver se esse é o melhor caminho (comissão especial ou grupo de trabalho), até porque do ponto de vista do mérito, eu tenho total concordância", disse Chinaglia.   Chinaglia informou que encaminhará o documento para o Ministério Público Federal e para o Executivo. "Possivelmente podemos enviar à Casa Civil [da Presidência da República], dado que tem a função de coordenar os demais ministérios. Podemos também enviar diretamente ao Presidente da República", anunciou.   O relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), informou que os projetos de lei sugeridos pela comissão "estão relacionados à segurança de vôo, ao funcionamento do setor, aos controladores de vôo, ao funcionamento da Aeronáutica, à reestruturação do setor como um todo".   Maia disse acreditar que não haverá dificuldade para a Câmara criar a comissão especial. "Há um consenso da CPI para a criação da comissão, há um consenso entre os partidos políticos que compuseram a CPI para a criação dessa comissão, e há uma sensibilidade do presidente [da Câmara] de que a Câmara precisa atuar na constituição desse marco regulatório para o setor, organizando todos os projetos de lei que estão em tramitação na Casa", disse.   A CPI funcionou por cinco meses. O relatório final foi criticado pelos partidos de oposição, principalmente o fato de não ter pedido o indiciamento de diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).   O relator justificou o não indiciamento dizendo que o trabalho da CPI foi limitado e que a comissão não investigou a exaustão tudo o que era necessário, e pediu que o Ministério Público Federal investigue os diretores da Anac.

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