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André Dusek/Estadão

Custo de Ministério da Segurança não é exatamente o problema, diz ministro

Criação da pasta é uma das principais demandas de parlamentares da 'bancada da bala'; Dyogo de Oliveira participou de reunião de Temer

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Anne Warth e Rafael Moraes Moura ,
O Estado de S.Paulo

11 Janeiro 2017 | 14h02

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quarta-feira, 11, que mais importante do que a discussão sobre a criação de um ministério para tratar de segurança pública é a aplicação efetiva de recursos na área. Questionado se não seria um contrassenso lançar uma pasta para tratar exclusivamente de segurança pública em tempos de ajuste e cortes, Dyogo afirmou que "não será feito "absolutamente nada" que não seja condizente com as metas fiscais estabelecidas. 

"A questão de criar ou não criar ministério, o custo de um ministério em si não é exatamente o problema. O problema é o recurso que você aplica naquela área. O que eu estou dizendo é: nós já ampliamos consideravelmente os recursos aplicados na área de segurança do ponto de vista federal, ainda que o tema da segurança não seja um tema exclusivo do governo federal", afirmou Dyogo.

O ministro participou na manhã desta quarta-feira de uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer e outros seis ministros do núcleo de infraestrutura para tratar de obras inacabadas. 

Segundo Dyogo, não foi discutida nessa reunião de infraestrutura a criação do Ministério da Segurança Pública. Mesmo assim, as eventuais implicações orçamentárias de uma nova pasta dominaram a coletiva que o ministro concedeu à imprensa depois.

"A questão que se põe não é exatamente essa se cria ou não ministério, o que importa é o que se aplica de recursos na área e se isso está ou não compatível com o orçamento e com as metas fiscais", observou o ministro do Planejamento. "Do ponto de vista fiscal, não será feito absolutamente nada que não seja condizente com as metas fiscais estabelecidas. Então, se houver um aumento de recursos para uma área, evidentemente que isso será compatível com o orçamento e compatível com aquilo que nós tivermos de receita. Não faremos absolutamente nada que não seja compatível com as metas fiscais."

Demanda. A criação de um Ministério da Segurança Pública é uma das principais demandas de parlamentares da Frente Parlamentar da Segurança Pública, que também se reuniram com o presidente nesta quarta-feira no Palácio do Planalto.

Ao apresentar números do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) durante a reunião de infraestrutura, Temer afirmou que, em se tratando de despesas pagas, o valor chegou a R$ 1,172 bilhão no ano passado, "muito antes dessa tragédia que se deu pelo menos em dois presídios do País".

MASSACRES EM MANAUS E BOA VISTA

Um sangrento confronto entre facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou 56 mortos entre a tarde de 1º de janeiro e a manhã do dia 2. A rebelião, que durou 17 horas, acabou com detentos esquartejados e decapitados no segundo maior massacre registrado em presídios no Brasil - em 1992, 111 morreram no Carandiru, em São Paulo. Treze funcionários e 70 presos foram feitos reféns e 184 homens conseguiram fugir. Outros quatro presos foram mortos no Instituto Penal Antonio Trindade (Ipat), também em Manaus. Segundo o governo do Amazonas, o ataque foi coordenado pela facção Família do Norte (FDN) para eliminar integrantes do grupo rival, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

 

Cinco dias depois, o PCC iniciou sua vingança e matou 31 detentos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista, Roraima. A maioria das vítimas foi esquartejada, decapitada ou teve o coração arrancado, método usado pelo PCC em conflitos entre facções. Com 1.475 detentos, a PAMC é reduto do PCC, que está em guerra contra a facção carioca Comando Vermelho (CV) e seus aliados da FDN. Roraima tem 2.621 presos - 900 dos quais pertenceriam a facções, a maioria do PCC. No total, 27 facções disputam o controle do crime organizado nos Estados.

A guerra de facções deixou o sistema penitenciário em alerta, os e governadores de Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pediram ajuda do governo federal com o envio da Força Nacional. Amazonas foi o primeiro Estado a receber. A crise é tamanha que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, são necessários R$ 10 bilhões para acabar com déficit prisional no País.

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