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Deputado evangélico hostiliza Xuxa em comissão da Câmara

O Estado de S. Paulo

21 Maio 2014 | 19h 40

Pastor Eurico (PSB) disse que a Rainha dos Baixinhos 'provocou a maior violência contra as crianças'; deputados discutiam redação final da chamada 'Lei da Palmada'

BRASÍLIA - A sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na manhã desta quarta-feira, 21, foi marcada por bate-boca entre parlamentares. O deputado Pastor Eurico (PSB-PE) chegou a hostilizar e constranger a apresentadora Xuxa Meneghel, que realizava agenda na Casa. A apresentadora participou de uma cerimônia para sancionar a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças.

A reunião foi tumultuada do início ao fim porque os deputados discutiam a redação final da chamada "Lei da Palmada", que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes. A bancada evangélica é ferrenha opositora da matéria - que aguarda votação no colegiado há dois anos - e tentava evitar que ela fosse concluída.

Quando Xuxa chegou para acompanhar a sessão, ao lado da ministra dos Diretos Humanos, Ideli Salvatti, o clima tenso na reunião já havia provocado interrupção dos trabalhos. Quando evangélicos cobravam do presidente em exercício, Luiz Couto (PT-PE), o encerramento da sessão, o deputado Pastor Eurico hostilizou a apresentadora e disse que sua presença era "um desrespeito às famílias do Brasil". "A conhecida Rainha dos Baixinhos, que no ano de 82 provocou a maior violência contra as crianças", disse, referindo-se ao filme Amor Estranho Amor, daquele ano, em que Xuxa aparece numa cena de sexo com um adolescente de 12 anos.

A declaração do Pastor Eurico gerou repúdio entre a maior parte dos deputados presentes, até mesmo de parlamentares que questionavam o projeto, que classificaram a fala de "violência inaceitável". A apresentadora não se manifestou e, depois de encerrada a sessão, deixou a comissão sem comentar o assunto.

Por causa da declaração, o líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), destituiu seu correligionário Pastor Eurico da Comissão de Constituição e Justiça.

A fala, no entanto, ajudou a conturbar ainda mais a sessão, que acabou finalizada sem que o projeto fosse votado. Como tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada por uma Comissão Especial, a chamada "Lei da Palmada" seguirá diretamente para o Senado quando aprovada pela CCJ.

Lei da Palmada. O projeto em discussão veda o "uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto". O texto também diz que o Conselho Tutelar, "sem prejuízo de outras providências legais", deverá aplicar as seguintes medidas aos pais ou responsáveis que aplicarem castigos físicos a menores: "encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família, encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico, encaminhamento a cursos ou programas de orientação, advertência ou obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado". Também diz que profissionais da saúde e da assistência social ou outra função pública devem informar casos de suspeita de castigo físico à autoridade competente.

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