Deputados elegem áreas de doadores para vigiar

Comissões da Câmara são loteadas conforme origem de financiamento de campanha

Eduardo Bresciani, O Estado de S.Paulo

20 Março 2011 | 00h00

A formação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados no início deste mês evidenciou a atuação de interesses empresariais na Casa. Presidências de comissões temáticas foram entregues a deputados que receberam doações de empresas que atuam em áreas correlatas, como é o caso de Minas e Energia e de Viação e Transportes. A maioria dos parlamentares também teve suas campanhas financiadas da mesma forma.

Levantamento feito pelo Estado mostra que na Comissão de Minas e Energia pelo menos 19 dos 30 deputados titulares receberam doações de empresas do setor. Na lista aparecem metalúrgicas, mineradoras, construtoras, usinas e postos de combustíveis, entre outros.

O presidente da comissão, Luiz Fernando Faria (PP-MG), obteve mais de metade dos R$ 2,258 milhões que declarou ter gasto em sua campanha com empresas da área em que vai atuar diretamente. A reportagem tentou contato com o deputado, mas ele não foi localizado por sua assessoria de imprensa.

Também integrante da comissão, o deputado Guilherme Mussi (PV-SP) recebeu um terço de sua campanha bancada por uma empresa que também atua com mineração. De acordo com sua assessoria, a empresa pertence ao pai do parlamentar.

O deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), por sua vez, teve dois terços de sua campanha bancados por uma mineradora. Antes de assumir o mandato, Vasconcellos era diretor da mineradora. "Todas as empresas que me apoiaram sabem que meu trabalho vai ser pautado pelo desenvolvimento industrial como um todo. Não atuarei na comissão ou no meu mandato para beneficiar uma ou outra empresa. "

Campeãs. As empresas que mais fizeram doações para deputados da comissão de Minas e Energia são a construtora Camargo Corrêa e a geradora de energia Tractebel. Ambas destinaram recursos para seis deputados, incluindo o presidente da comissão.

Diretores da Camargo Corrêa chegaram a ser investigados pela Operação Castelo de Areia da Polícia Federal em 2009, justamente por doações eleitorais. Segundo a investigação da PF, obras da empresa teriam sido superfaturadas e parte dos recursos era destinada de forma ilegal a partidos políticos. A investigação foi suspensa pelo Supremo Tribunal de Justiça porque os grampos telefônicos usados na operação foram autorizados com base em uma denúncia anônima.

Na atual Comissão de Energia, a construtora financiou de forma oficial campanhas de deputados do PT, PSDB e PP dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Fernando Faria recebeu a maior quantia: R$ 400 mil. Procurada, a Camargo Corrêa informou que não faria comentários sobre o tema.

A Tractebel também é pluripartidária em suas doações. Deputados do PT, do PMDB, do PP e do PSDB receberam recursos da geradora de energia, que é do grupo franco-belga Suez. O diretor presidente da empresa, Manoel Zaroni Torres, nega que a empresa tenha a intenção de influenciar a postura dos parlamentares auxiliados. "A empresa não solicitou qualquer tipo de compromisso aos candidatos, respeitando os preceitos éticos com os quais está comprometida", afirmou ele, por intermédio de sua assessoria.

Na comissão de Viação e Transportes o financiamento dos deputados também vem da mesma área com a qual vão trabalhar. Segundo levantamento do Estado, a maioria dos 30 titulares da comissão recebeu recursos de construtoras, transportadoras, fabricantes e distribuidoras de veículos, entre outras empresas do ramo.

O deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP) tem em sua lista de doadores desde fabricantes de baterias para automóveis até construtoras como a Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. O parlamentar afirma que as doações não influenciarão em suas decisões na comissão. "As doações de campanha são públicas e legais. Não dirijo minha conduta de acordo com elas."

A correlação entre as doações de campanha e a função no Congresso também acontece no caso de Saraiva Felipe (PMDB-MG). Ele vai presidir a Comissão de Seguridade Social e Família, que tem entre as atribuições decidir sobre projetos na área de saúde. Ex-ministro da pasta, Saraiva Felipe tem hospitais, laboratórios e indústrias farmacêuticas entre seus doadores. São mais de R$ 800 mil em doações da área de sua atuação. "Da mesma forma que a doação é pública, a atuação da comissão também é e essas doações não vão interferir na minha atuação."

Os interesses setorizados também estão na comissão de Agricultura. O presidente, Julio César (DEM-PI) é agricultor e o 1.º vice, Lira Maia (DEM-PA), engenheiro agrônomo. Ambos têm doadores que atuam no setor.

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