Despejados, sem-terra ateiam fogo em sítio

Ação destruiu metade dos 31 hectares de propriedade em Pederneiras; militantes ainda ameaçaram dono, prometendo voltar a invadir após eleição

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

30 Outubro 2010 | 00h00

Cinco dias depois de terem sido despejados do Sítio Santa Marina, em Pederneiras, região de Bauru, integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Estado de São Paulo (Fetaresp) voltaram ao local ontem e atearam fogo no pasto. As chamas consumiram a metade da área total da propriedade, de 31 hectares.

De acordo com o dono do sítio, Antonio Aversa Neto, o caseiro reconheceu alguns dos despejados entre os autores da queimada. "Eles ainda o ameaçaram, dizendo que voltarão a invadir o sítio depois da eleição."

O sítio é vizinho do Assentamento Aimorés, administrado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e tinha sido invadido no dia 6 de agosto de 2009. O dono obteve liminar de reintegração de posse na Justiça Estadual, mas o Incra interveio, alegando que o terreno fazia parte do assentamento, que abriga 354 famílias.

Titularidade. O processo foi transferido para a Justiça Federal de Bauru. Aversa Neto juntou documentos de comprovação da propriedade que remontam à década de 20 do século passado. No início de outubro deste ano, a Justiça reconheceu a titularidade de Aversa Neto sobre a gleba e mandou despejar os invasores.

O produtor rural teve de custear o transporte dos barracos e do pessoal. Segundo ele, os sem-terra não aceitam a decisão judicial e mantêm a propriedade sob cerco. A estrada municipal de acesso, que passa pelo assentamento, foi bloqueada com paus e arame. Quando Aversa e o empregado consertavam a cerca, destruída durante a invasão, duas sem-terra passaram de moto e avisaram que não adiantaria arrumar, pois iriam cortar outra vez. "Eles ficam fazendo terrorismo e me impedem de produzir."

O criador vai esperar o julgamento definitivo do processo de reintegração de posse para entrar com ação de indenização contra o Incra. Quando o sítio foi invadido, ele tinha 100 cabeças de gado e foi obrigado a vender às pressas. Também deixou de produzir, no período, cerca de 60 novilhos. Teve ainda gastos com advogados e para custear o processo. "Os prejuízos estão documentados", disse.

MST. O MST negou participação no incêndio e informou que os sem-terra despejados não integram o movimento. As pequenas propriedades não estão no foco do movimento, que é voltado para o latifúndio improdutivo. O líder dos assentados, que se identificou apenas como Laércio, não quis falar sobre o caso.

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