Detidos em manifestações da Copa em BH serão levados para mesma delegacia

Medidas para o evento foram anunciadas nesta quarta-feira pelas forças de segurança mineira

Marcelo Portela, O Estado de S. Paulo

14 Maio 2014 | 19h25

BELO HORIZONTE - As forças de segurança mineira afirmaram que todas pessoas que forem detidas durante manifestações contra a Copa do Mundo em Belo Horizonte serão levadas para uma mesma delegacia para agilizar os procedimentos necessários, tanto por parte das polícias quanto do Ministério Público Estadual (MPE) e de entidades como a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A informação foi passada nesta quarta-feira, 14, na primeira reunião realizada no ano pela Comissão de Monitoramento das Manifestações Sociais, coordenada pelo MPE e com representantes de diversos órgãos oficiais, entidades e movimentos sociais.

Os representantes da Polícia Civil informaram ao grupo que todas as pessoas que forem detidas em Belo Horizonte, incluindo menores, serão encaminhadas à Delegacia Seccional Noroeste, no bairro Alípio de Melo, na região Noroeste da capital. "Isso evita que a polícia fique rodando com os presos", observou o coordenador da comissão, procurador de Justiça José Antônio Baeta, do MPE. No caso em que houver algum delito comprovado, o acusado será encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil (Ceflan) e ao Juizado Especial Criminal (JEC), que também estará de plantão - os menores, para o Juizado da Infância e da Juventude.

Essas medidas, porém, vão valer apenas nos dias em que houver jogos da Copa do Mundo no Mineirão e naqueles em a seleção brasileira estiver em campo, em qualquer lugar do País, além da final do Mundial. Nesta quinta, 15, por exemplo, quando está prevista manifestação de movimentos ligados ao Comitê Popular dos Atingidos pela Copa (Copac) no Centro da cidade, haverá apenas policiamento reforçado.

Críticas. O encontro desta quarta já teve início com críticas de integrantes destes últimos ao próprio grupo. "Não vimos nenhum resultado. Onde estão os encaminhamentos das denúncias de abusos da polícia no ano passado?", indagou Leonardo Custódio Silva Júnior, representante da Casa do Estudante da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "Só os inquéritos contra os manifestantes que andam. Contra os policiais, não vimos nada", acrescentou Bruno Cardoso, da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG), todos integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Estatal (Reve) de Minas Gerais.

Baeta informou que já foi solicitado relatório sobre andamento dos inquéritos contra policiais à Promotoria de Direitos Humanos e Controle da Atividade Policial, que, por sua vez, aguarda informações da Corregedoria da Polícia Militar (PM) sobre os procedimentos. "Nosso objetivo aqui é resguardar o direito de livre manifestação e garantir o diálogo entre a sociedade e os órgãos de segurança", afirmou.

Segundo Baeta, além de trocas informações sobre as medidas já definidas para as manifestações previstas para ocorrerem durante o Mundial, a reunião foi convocada para "acabar com boatos" que circularam sobre a intenção do MPE de pedir as prisões preventivas de 170 pessoas que participaram dos protestos ocorridos na cidade em junho do ano passado. "É um absurdo. E (os boatos) têm até um número de prisões", disse. "O que estamos fazendo é acompanhando as estratégias(das polícias) e vamos verificar a possibilidade de excessos", declarou, acrescentando ainda que o MPE também manterá plantão para acompanhar prisões que sejam feitas em manifestações, assim como denúncias de abusos de autoridade.

Aparato. Outra cobrança foi a forma de atuação planejada pela Polícia Militar (PM). A chefe do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Cláudia Romualdo, disse inicialmente que houve apenas treinamento extra e haverá reforço no efetivo, com as mesmas estratégias adotadas durante a Copa das Confederações. Sobre a atuação, ela alegou que dependeria "das circunstâncias" de cada manifestação. Depois, porém, foi acertado que haverá nova reunião com os movimentos sociais para a PM informar como planeja atuar nos protestos. No ano passado, houve vários confrontos na cidade, principalmente no entorno do Mineirão e no centro da capital.

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