Andre Dusek/AE-1/2/2011
Andre Dusek/AE-1/2/2011

Dilma cria ministério para alocar outro aliado

Pasta da Microempresa deve ser anunciada na sexta e chefiada por Alessandro Teixeira

Rosa Costa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 Março 2011 | 00h00

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar na sexta-feira os principais pontos da estrutura do Ministério das Micro e Pequenas Empresas. O governo vai aproveitar a solenidade de comemoração do registro de 1 milhão de empreendedores individuais no País, prevista para esta data, e apresentar as diretrizes da pasta.

No ato, a presidente quer marcar o êxito do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao formalizar as atividades de pessoas que trabalham por conta própria, como pipoqueiros e sapateiros, além de mostrar seu empenho em fortalecer o que afirma ser o único ministério que será criado no seu governo. Ainda não está decidido se o Planalto optará por um projeto de lei ou - o que é mais provável - por uma medida provisória.

O que é certo é que serão adotadas medidas para transferir para o novo ministério a vinculação hoje existente entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A pasta deverá, ainda, incorporar a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), também vinculada àquele ministério.

Dilma vai ainda anunciar a criação de diretorias específicas no Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e no Banco do Brasil (BB) para atender os micro e pequenos investidores, oferecendo assim linhas de crédito específicas ao setor, com melhores condições de juros.

Vai ainda fortalecer a diretoria da Caixa Econômica Federal (CEF) que atua na área das micro e pequenas empresas. O Planalto já avisou parlamentares e representantes de entidades ligadas aos pequenos empresários sobre a solenidade.

Favorito. O economista Alessandro Teixeira, hoje secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento e um dos coordenadores do programa de governo de Dilma durante a campanha eleitoral, é o nome mais cotado para o cargo de ministro das Micro e Pequenas Empresas. A ideia de indicar o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para a pasta - e com isso permitir que seu primeiro suplente, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, assumisse uma vaga no Senado - não vingou. Valadares resistiu aos acenos do governo e diz não querer deixar o Congresso.

As micro e pequenas empresas, segundo dados do Sebrae, respondem por 52% dos empregos formais do País - o equivalente a cerca de 13,1 milhões de vagas - e representam 20% do PIB nacional.

"O Sebrae é o principal braço que o Estado Nacional tem de apoio a micro e pequenas empresas e na formalização dos empreendedores individuais", afirmou o senador e ex-ministro da Previdência José Pimentel (PT-CE).

"Superposição". Para o presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal e ex-presidente do Conselho Federal do Sebrae, deputado Aldemir Santana (DEM-DF), a nova pasta será "mais uma superposição" a entidades ligadas à área de micro e pequenas empresas. Ele afirmou que o tratamento diferenciado dado a essas empresas do ponto de vista tributário, fiscal e burocrático já está previsto na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

QUEM É

ALESSANDRO TEIXEIRA

ECONOMISTA

Homem da confiança da presidente Dilma Rousseff, Alessandro Teixeira, de 39 anos, é doutor em Economia Industrial e Tecnológica pela Universidade de Sussex. No governo federal, ele foi

presidente da Apex e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

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