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Diretores de prisões federais se demitem por ‘razões políticas’

Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

28 Agosto 2014 | 21h 03

Grupo de 9 administradores alega ingerência de novo coordenador; ministro da Justiça nega e vê situação normal de trabalho

Atualizada às 22h03

BRASÍLIA - Os nove diretores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), incluindo os quatro diretores dos presídios federais de Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN), pediram exoneração dos cargos em caráter irrevogável. Eles alegam que o Ministério da Justiça está interferindo politicamente em seu trabalho. O governo nega a crise.

Em entrevista ao Estado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, considerou a situação, revelada pelo jornal O Globo na quarta, rotineira. “Não vejo nenhuma crise. Eu vejo uma situação normal da vida administrativa em que, quando um novo comandante de órgão chega, trabalha com as pessoas que acha que deve trabalhar e aí há uma mudança absolutamente normal da vida administrativa”, justificou.

A diretora do Sistema Penitenciário Federal, Dominique de Castro Oliveira, foi a primeira a pedir demissão, mas ainda permanecerá no cargo até a semana que vem. Também saíram Jessé Coelho de Almeida (da cadeia federal de Catanduvas); Luiz Ricardo Brandão Ramos (de Porto Velho); Marcelo Correia Botelho (de Campo Grande); e Ricardo Marques Sarto (de Mossoró). Uma das alegações dos demitidos era de que o novo diretor do Depen, Renato Campos Pinto, estaria descumprido ordens judiciais, como a lei 12.654/2013, que ordena a identificação por DNA de presos condenados por crimes violentos. 

Sem descumprimento. “Não houve descumprimento de ordem judicial e essa questão de coleta de material genético, de acordo com a nova lei, está sendo combinada com a própria Polícia Federal, com a direção da Polícia Federal. Para que você possa cumprir a lei, você tem de ter uma série de requisitos, treinamento de peritos, há todo um diálogo com a Polícia Federal. E obviamente quem tem de comandar esse processo é o diretor do Depen, esse novo diretor”, justificou o ministro. 

Segundo o Ministério da Justiça, o Depen fez uma consulta à Polícia Federal “sobre a possibilidade de atender à coleta de material genético, conforme prevê a lei e, em resposta, a PF informou que está providenciando diligências para atender à demanda o mais rápido possível”.