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Discussões pedem nova abordagem para a violência

27 Maio 2014 | 18h 30

Para especialistas, também é preciso unificar (e qualificar) o trabalho das polícias civil e militar

SÃO PAULO - Com uma lista de palestrantes internacionais, jornalistas especializados, representantes de organizações não governamentais e institutos e consultorias ligadas ao assunto, a segunda rodada da série Fóruns Estadão 2018 trouxe uma discussão que afeta a vida de todos os brasileiros, a segurança pública. Foram três debates, realizados na sede do Insper, instituto de ensino e centro e geração de informação, localizado na Vila Olímpia, zona sul de São Paulo, na sexta-feira passada. Os palestrantes trocaram experiências sobre a eficiência da repressão ao narcotráfico, a chamada guerra às drogas, as estratégias de policiamento e a desejada unificação das polícias civil e militar no País e a força das penas e prisões em dissuadir criminosos.

“Nosso objetivo nessa série de eventos é tentar discutir um pouco mais as evidências, o que a experiência internacional pode nos ajudar, o que as pesquisas acadêmicas mostram sobre as políticas de combate às drogas. São temas difíceis e importantes”, afirmou Marcos Lisboa, vice-presidente do Insper, na abertura do debate. “O que desejamos é que no final a gente consiga chegar a algumas respostas, algo que se possa levar a nossas instituições e estados para que uma mudança de fato possa começar a tornar a segurança pública e penal mais eficiente”, disse o representante do Estado, o jornalista Marcelo Godoy, com 20 anos de experiência na cobertura de assuntos ligados à criminalidade. Entre as principais conclusões, está a necessidade de uma nova abordagem para a questão das drogas.

Polícia. Estratégias de policiamento e unificação das polícias foi o tema do coronel José Vicente da Silva Filho, ex-comandante da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança no governo de Fernando Henrique Cardoso, e Claudio Beato, sociólogo e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, atualmente coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp). Eles falaram sobre os novos papéis da polícia – com a moderação do jornalista Bruno Paes Manso.

“Por que a democracia foi incapaz de reduzir os níveis de violência”, perguntou Manso ao provocar os debatedores na apresentação do tema de discussão. A Constituição de 1988 manteve a separação entre polícia civil e polícia militar – um resquício dos anos de ditadura. “A divisão de tarefas entre quem prende e quem investiga estimula a violência”, afirmou Paes Manso. Para os debatedores, a manutenção da divisão entre as polícias atende mais a interesses corporativos do que efetivamente às necessidades da população.

“Nossa polícia tem um acidente histórico, a divisão, que se consolidou como algo natural”, disse o coronel José Vicente da Silva Filho. “E isso não é natural.” O coronel afirmou em sua palestra que o custo da violência chega a 5,09% do PIB. E que se não houvesse razões humanitárias e sociais, a economia já seria uma ótima justificativa para uma ação responsável e unificada a favor da segurança pública. “Gastamos mal, disse Silva. “A ideia da unificação das polícias é que o custo pode ser menor e o resultado bem mais eficiente.” Hoje, a polícia civil de São Paulo esclarece 2% dos casos que investiga, de acordo com os especialistas da área. “E essa porcentagem é sorte, não método”, disse Silva.

“A unificação das polícias na Constituinte de 1988 foi um arranjo para preservar interesses”, afirmou o sociólogo Claudio Beato. “São duas instituições poderosas, com baixo grau de prestação de contas e existe uma certa cultura de segredo. O resultado é a letargia institucional dessa área.”

O coronel e o sociólogo concordaram que na estrutura atual há pouca troca de informações, o que é um empecilho à modernização das ações policiais. Faltam aos investigadores acesso e treinamento a ações que envolvam inteligência. Hoje, a maioria esmagadora das prisões no Brasil são realizadas em flagrante, não fruto de investigação.

Outra preocupação dos debatedores foi com as atividades paralelas dos policiais, como os bicos remunerados e o trabalho em segurança privada, por exemplo, além do desvio de funções, como o envolvimento de policiais em milícias. “A segurança privada é a que mais cresce no País”, disse o coronel Silva.” E só atende parte da população.” “A milícia é o estágio mais avançado do crime organizado no Brasil”, disse Beato. “São o que temos de mais parecido com uma máfia.”