Dnit e Valec fecham contratos de R$ 31 mi com empresas sob suspeita

Fornecedoras de mão de obra são acusadas de usar documentação falsa em contratações respaldadas [br]por diretores afastados e pelo atual interino da estatal ferroviária; dono de uma das firmas é casado com a proprietária da outra

Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

18 Julho 2011 | 00h00

Os diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec Engenharia e Construções montaram um esquema com duas empresas de fachada acusadas de usar documentos falsos em contratos que somam R$ 31 milhões - desse total, R$ 13 milhões sem licitação. Os contratos são para fornecer funcionários em áreas estratégicas, incluindo obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em pelo menos 20 Estados e no Distrito Federal.

As pessoas contratadas por essas duas empresas, a Alvorada e a Tech Mix, são escolhidas pelo PR, partido que comanda o Ministério dos Transportes, para trabalhar na gestão de obras sob suspeita de corrupção. O processo de assinatura dos contratos passou pelo alto escalão do Dnit e da Valec envolvido na crise de irregularidades nos Transportes. O dono da Tech Mix é marido da dona da Alvorada.

A Alvorada Comercial e Serviços mudou seu ramo de atividade em 25 de novembro de 2010, um dia antes da liberação de R$ 5,8 milhões pelo então diretor financeiro e hoje presidente interino da Valec, Antonio Felipe Sanchez Costa. A empresa era registrada, até então, para atuar no ramo de embalagens, embora nunca tenha saído do papel. Apesar de não ter nenhuma experiência na terceirização de mão de obra, ganhou dois contratos: esse de R$ 5,8 milhões e outro, no mês passado, de R$ 7,4 milhões, ambos sem licitação.

A Alvorada pertence a Alcione Petri Cunha. O marido, Luiz Carlos Cunha, é dono da Tech Mix Serviços, contratada pelo Dnit por R$ 18,9 milhões anuais após a desclassificação de oito concorrentes que apresentaram preço inferior a esse valor.

O Diário Oficial da União fornece indícios de que Valec e Dnit atuaram juntas. O contrato de R$ 5,8 milhões com a Alvorada foi assinado em 14 de dezembro, mesmo dia em que a Tech Mix foi declarada vencedora no Dnit.

Os documentos do Dnit foram assinados pelo diretor-geral Luiz Antônio Pagot, e pelo diretor executivo, José Henrique Sadok de Sá, hoje afastados dos cargos. Os contratos da Valec foram respaldados por Antonio Felipe Sanchez Costa e por José Francisco das Neves, o Juquinha, que também deixou o posto na primeira leva de denúncias. A publicação dos contratos ocorreu no mesmo período.

A Tech Mix e a Alvorada sempre mudam de endereço. As empresas já foram registradas, inclusive, no mesmo lugar. Hoje, são vizinhas. Funcionam numa pequena sala comercial de 30 metros quadrados. Na Tech Mix, por exemplo, há apenas duas mesas e um computador.

Documentação. Funcionários da empresa relataram ao Estado que a seleção de quem vai trabalhar no Dnit passa por parlamentares do PR. Quem quer emprego precisa procurar políticos do partido aliado do governo.

Luiz Carlos Cunha disse não poder confirmar essa informação, mas admitiu ao Estado que não decide quem terá emprego, por meio de sua própria empresa, no Dnit. "Não tenho esse controle", afirmou. São 129 pessoas "cedidas" pela Tech Mix, a maioria advogados, com salários de R$ 7 mil a R$ 16 mil. Desses, 81 estão em Brasília, sendo 10 na diretoria-geral.

O contrato de R$ 18,9 milhões foi assinado em dezembro por Pagot e Sadok. No pregão eletrônico, oito empresas ofereceram uma proposta menor que a da Tech Mix, mas foram desclassificadas pela comissão de licitação. Empresas adversárias denunciaram ao Dnit uma série de irregularidades, incluindo o uso de documentos falsos por parte da Tech Mix.

De acordo com documentação entregue a Sadok, a empresa teria fraudado documento do Conselho de Administração de Goiás (CRA-GO) atestando capacidade técnica da Tech Mix. A empresa apresentou, por exemplo, um atestado da Ciami Profissionais Ltda., com datas de 2005 e 2007, dizendo que a Tech Mix teria executado serviços semelhantes aos que o Dnit exige. A empresa Ciami seria, no entanto, de uma contadora da própria Tech Mix.

Coube a Pagot e Sadok comandar todo o processo de licitação. Pagot revogou os recursos das empresas perdedoras para declarar a Tech Mix vencedora. A empresa entregou ainda uma lista de "acervo técnico" para mostrar que já prestou o serviço requisitado pelo Dnit, conforme pedia o edital. Uma das empresas relacionadas, porém, têm como sócio o próprio dono da Tech Mix.

A crise nos Transportes começou há duas semanas, após reportagem da revista Veja revelar a existência de um esquema de corrupção na pasta, tendo como foco principal o Dnit. Logo em seguida, o governo anunciou o afastamento de Pagot e de Juquinha - o chefe de gabinete do ministério, Mauro Barbosa, e o assessor Luiz Tito também foram afastados no mesmo dia.

O então ministro Alfredo Nascimento pediu demissão dias depois. Na sexta-feira, foi a vez de o diretor executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, perder o cargo, após o Estado revelar que a construtora da mulher dele ganhou R$ 18 milhões em obras de rodovias federais vinculadas a convênios com o Dnit.

 

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