Eleição para Senado no PA poderá ser anulada

TSE veta candidatura de segundo ficha-suja; nova eleição vai depender de decisão do STF sobre a lei

Mariângela Gallucci/ BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

06 Outubro 2010 | 00h00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu ontem que o petista Paulo Rocha (PA) não poderia ter sido candidato a senador pelo Pará por causa da Lei da Ficha Limpa. No domingo, Rocha obteve 1.733.231 votos e ficou em terceiro lugar, atrás de Jader Barbalho (PMDB), que recebeu 1.799.762 votos e também foi atingido pela Ficha Limpa por ter renunciado a um mandato de senador em 2001. O senador Flexa Ribeiro (PSDB) foi o mais votado, com 1,8 milhão de votos. A outra vaga ao Senado ficou com a quarta colocada, a ex-vereadora Marinor Brito (PSOL), que recebeu 727.583 votos.

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a validade da lei no pleito deste ano, impedindo as candidaturas de Barbalho e Rocha, uma nova eleição para senador do Pará terá de ser realizada. Os votos dados a Barbalho e Rocha, que somaram 57% do total, serão declarados definitivamente nulos. Ou seja, a eleição será anulada porque a maioria dos votos será nula.

Ontem, o TSE confirmou decisão de setembro do ministro Aldir Passarinho Junior que indeferiu o registro de Rocha como candidato ao Senado. Passarinho Junior concluiu que o político não poderia se candidatar porque renunciou ao cargo de deputado federal em 2005 diante de suspeitas de envolvimento no esquema do mensalão.

Marinor, eleita senadora segundo mapa oficial de apuração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), declarou ontem ao Estado que a prioridade de seu partido é "reforçar a mobilização popular" em favor da manutenção da Lei da Ficha Limpa pelo STF.

Ela anunciou que está prevista uma audiência com o presidente do STF, ministro Cézar Peluso, para mostrar a ele que a lei de iniciativa popular, com mais de 1,3 milhão de assinaturas, precisa "ser validada".

Segundo Marinor, a nova lei acabou beneficiando sua candidatura por um pequeno partido. A votação dela, tida como surpreendente por analistas políticos do Pará, ocorreu em várias regiões do Estado e não apenas na capital, Belém.

"Durante a campanha pudemos sentir que a população não tolera mais a corrupção e fichas-sujas na política. O eleitorado buscou na minha candidatura uma alternativa", enfatizou.

A candidata discorda das declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, para quem os votos dados a Barbalho e Rocha foram anulados. "Os votos do Jader e do Paulo foram invalidados, mas não anulados. Os eleitores não anularam seus votos", disse Marinor. / COLABOROU CARLOS MENDES, ESPECIAL PARA O ESTADO, DE BELÉM

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