Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Em 7 anos, País terá 43 mil jovens assassinados

Levantamento estima tendência de mortes violentas de adolescentes entre 2015 e 2021; jovem negro tem 2,8 mais riscos de ser morto

Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo, e Carmen Pompeu, especial para o Estado

11 Outubro 2017 | 04h00

FORTALEZA - Em sete anos, 43 mil adolescentes devem ser vítimas de homicídio no País. Por dia, a média será de 16 assassinados (com idades de 12 a 18 anos) entre 2015 e 2021 se mantidos os atuais índices de violência. Homens, mostram as estatísticas, têm 13,5 mais risco de serem vítimas do que as mulheres. O perigo para os jovens negros é 2,8 vezes maior na comparação com os brancos.

 

Isso é o que revela um levantamento feito pelo Unicef, braço das Nações Unidas para a infância, Secretaria dos Direitos Humanos, o Observatório das Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A estimativa é baseada no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que cruza dados oficiais e considera mortes de jovens por homicídio em 300 municípios com população acima de 100 mil habitantes. 

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Em 2014, o IHA mostrava que, a cada cem mil adolescentes que tinham 12 anos na época, 3,7 devem morrer vítimas de homicídio antes de completar 19 anos. De acordo com o relatório, o índice é elevado porque uma sociedade não violenta deveria apresentar valores próximos a zero. 

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O valor de 2014 é o maior da série desde o início do monitoramento, em 2005. O Nordeste apresentou os índices mais altos: há três anos, a região perdeu 6,5 adolescentes para cada grupo de cem mil pessoas, o dobro da tendência nacional.

Para Fabiana Gorenstein, especialista do Unicef em proteção à criança, o IHA é uma ferramenta que chama atenção para a necessidade de mudança do foco das políticas públicas. O relatório mostra que adolescentes têm mais risco de morte por violência letal do que quase todas as outras faixas etárias avaliadas.

"Estamos falando de uma situação bastante dramática na qual um adolescente tem mais risco de ser assassinado do que um adulto", diz Fabiana. "Uma dos principais objetivos do IHA é mostrar que o direito à vida dos adolescentes brasileiros está em risco. Quando falamos em 43 mil que podem morrer, estamos falando não somente de números, mas de pessoas que têm pai e mãe."

Em março, Gleicia Marques perdeu o filho caçula, de 18 anos, para a violência. Sem passagem pela polícia, Arthur foi assassinado com seis tiros de pistola, a 400 metros da casa da avó, em Fortaleza. “Olho para esta foto todos os dias, com sede de justiça”, diz Gleicia, mostrando a fotografia do rapaz morto, todo ensanguentado, sobre uma calçada.

Na época do homicídio, ele havia acabado de passar em uma entrevista de emprego. “Meu filho tinha planos de comprar uma moto e estava muito feliz. Era um jovem comum”, conta a mãe. Passados mais de seis meses, os motivos e o autor do crime são desconhecidos.

O titular da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Ceará, delegado André Costa, reconhece o recrudescimento na violência no Estado. Segundo ele, 47% dos óbitos são por envolvimento de facções criminosas e 84% são de pessoas envolvidas com o consumo de drogas. Ele também cobra mais apoio do governo federal. 

Procurado nesta terça-feira, 10, para comentar a pesquisa, o Ministério da Justiça não se manifestou. 

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Das dez capitais mais violentas para adolescentes, o Nordeste concentra sete. Fortaleza lidera - com 10,94 adolescentes assassinados a cada cem mil, seguida de Maceió e João Pessoa. Os planos assistenciais do governo federal, como o Bolsa Família, e a melhoria de indicadores sociais e de renda na região nos últimos anos não foram suficientes para controlar os homicídios no Nordeste. 

Para Ignácio Cano, um dos autores do estudo e professor da Uerj, uma das explicações é que o crescimento demográfico e econômico pode ter vindo associado ao aumento de atividades criminosas. “O índice é elevado justamente na região onde os programas de transferência de renda foram mais fortes, mas é preciso considerar que a melhoria de condições de vida têm impacto em médio e longo prazo, e não de forma imediata”, explica ele.

No País, a pequena cidade de Serra, no Espírito Santo, tem a maior taxa de adolescentes mortos: 12,74 por 100 mil. Grande parte das ocorrências é ligada ao tráfico. “Acreditamos que a evasão escolar é um dos principais fatores que levam esses adolescentes a ingressarem no mundo do crime. Estamos empenhados em colocar cada vez mais jovens nas escolas”, afirma o secretário de Direitos Humanos capixaba, Júlio Pompeu. 

Perfil

“Cruzando os dados com outras pesquisas, as vítimas são os jovens do sexo masculino, negros, de baixa escolaridade e moradores da periferia”, afirma Cano. E homicídios por armas de fogo são 6,1 mais prováveis do que por todos os outros meios juntos. 

Para Luciana Brilhante, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, tem havido inversão de prioridades, com ausência de investimento em políticas públicas para jovens. “E também houve recrudescimento penal, com mais encarceramento e policiamento, que não traz retornos efetivos”, critica. 

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ANÁLISE: Proteção passa por educação e estrutura

Para reduzir os índices de homicídios e salvar vidas, a Unicef recomenda iniciativas multissetoriais a partir de 4 eixos

Florence Bauer*, O Estado de S.Paulo

11 Outubro 2017 | 04h00

Para reduzir os altos índices de homicídios e salvar vidas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) recomenda iniciativas multissetoriais a partir de quatro grandes eixos. 

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O primeiro é o investimento em educação, garantindo que todos estejam na escola. A resposta ao abandono escolar deve fazer parte das estratégias de prevenção de homicídios, estabelecendo mecanismos para inclusão escolar, prevenir o abandono e tornar as escolas mais interessantes e adequadas às necessidades dos adolescentes. 

O segundo é melhorar a infraestrutura pública e os serviços públicos nas comunidades e periferias. Na maioria dos casos, os adolescentes mortos viviam em bairros com infraestrutura e serviços precários. 

O terceiro é cuidar e proteger famílias e amigos de adolescentes mortos e aqueles sob risco de homicídio. É necessário elaborar mapas de risco, protocolos integrados e organizar equipes interdisciplinares para apoiar essas famílias - em especial as mães - e os adolescentes.

O quarto eixo é estabelecer políticas voltadas à formação de policiais, à investigação de todos os homicídios e ao monitoramento da circulação de armas. Grande parte dos homicídios de adolescentes não chega a ser investigado ou à fase de responsabilização. É importante estabelecer procedimentos eficazes e transparentes de investigação que quebrem o ciclo de impunidade e adotar normas claras de abordagem para prevenir situações de violência policial. 

*FLORENCE BAUER É REPRESENTANTE DO UNICEF NO BRASIL 

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