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Em abaixo-assinado, moradores de Santa Maria cobram rigor das autoridades

Elder Ogliari

31 Janeiro 2013 | 11h 51

Grupo pedirá a órgãos públicos cumprimento das leis de segurança em locais públicos para evitar tragédias como a ocorrida na boate Kiss

Santa Maria - Um grupo de moradores de Santa Maria começou a coletar, na manhã desta quinta-feira, 31, adesões a um abaixo-assinado pedindo às autoridades o cumprimento das leis de segurança em locais públicos. A boate Kiss, onde 235 pessoas morreram vítimas de um incêndio, estaria com o alvará vencido. No texto, os moradores exigem a tomada de medidas "imediatas, firmes e eficazes no sentido de implementar procedimento de fiscalização no cumprimento das normas técnicas e exigências legais e existentes para o funcionamento de estabelecimentos como casas noturnas".

 

O grupo também pede que a renovação de alvarás e licenças seja feita antes do vencimento do documento e que os estabelecimentos sejam interditados, caso a renovação não seja concluída até o prazo. "Quando o Estado, por meio de seus servidores, não cumprir com suas obrigações legais, que sejam tomadas medidas de caráter administrativo, penal e civil, contra servidores, inclusive com demissões justificadas, processos judiciais por crime de abuso de autoridade, por omissão e processos civis por improbidade administrativa devidamente acompanhados das sanções legais, previstas em lei", diz um trecho do abaixo-assinado.

 

Os moradores pedem que todas as leis em vigor sejam severamente seguidas e aplicadas aos responsáveis pela tragédia ocorrida na boate Kiss, na madrugada de domingo. "Não aceitamos que omissões criminosas do poder público e/ou os empresários de diversões públicas coloquem em risco a vida e a integridade física de pessoas", diz o texto.

 

"Queremos coletar 30 mil assinaturas até quarta-feira da semana que vem", diz a professora Lúcia Madruga, uma das dez pessoas responsáveis por coletar assinaturas no Largo da OAB, na região central da cidade. O documento será entregue a todos os órgãos públicos que têm algum tipo de responsabilidade com a questão da segurança. "A questão é propositiva, para o futuro, para que episódios iguais a esse não voltem a acontecer", explica Lúcia. Os organizadores, que se definem como um grupo de pessoas que se mobilizaram para chamar a atenção das autoridades, também vão colocar postos de coleta de assinatura em outros pontos da cidade, como o Hospital de Caridade e a Praça Saldanha Marinho.