Dida Sampaio/ Estadão
Dida Sampaio/ Estadão

Governo diminui burocracia para tirar passaporte

Meta é, até o fim de 2018, exigir só CPF e RG no momento do pedido; hoje, é preciso levar quitação eleitoral e de serviço militar

Carla Araújo, Idiana Tomazelli e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

29 Novembro 2017 | 11h08
Atualizado 29 Novembro 2017 | 23h02

BRASÍLIA - O governo federal informou nesta quarta-feira, 29, que, até o fim de 2018, todos os cidadãos precisarão apresentar menos documentos no momento da emissão de passaportes. Segundo a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa, a iniciativa será possível graças ao aprimoramento no banco de dados e começará no fim de dezembro deste ano.

+++ Onde conseguir o passaporte de emergência

Segundo Natália, a ideia é que os cidadãos não precisem apresentar a quitação de serviço militar ou quitação eleitoral nem levar o comprovante de recolhimento de taxas. “Nós temos esses dados, eles já vão estar na base de dados”, afirmou Natália. A medida, que integra o programa Brasil Eficiente, vale para novos passaportes e para quem já tem o documento. 

Com a mudança, os documentos necessários para solicitar o passaporte serão só identidade e CPF. Além disso, os cidadãos terão no momento da emissão que tirar a foto e as digitais. A subchefe de articulação e monitoramento esclarece que a adesão dos postos será gradual.

Uma das metas do Brasil Eficiente é concluir a integração dos bancos de dados da administração pública até o fim do ano. Desse modo, a emissão de passaportes ganhará em velocidade com a digitalização do processo, que hoje está em 80%.

Neste ano, houve problemas na entrega de passaportes . A Polícia Federal chegou a suspender a emissão do documento em junho, por alegada falta de recursos. O serviço só foi retomado no mês seguinte, após verba extra do governo federal. 

 

Objetivo

Entre as metas previstas para este ano no programa ainda está concluir a digitalização de outros nove serviços que costumam levar tempo. Entre eles, estão emissão de CPF, alistamento militar, requerimento do seguro-desemprego e recursos de multas do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).

Procedimento

Documentação

Hoje para tirar passaporte é necessário documento de identidade, título de eleitor, comprovante de votação e quitação com o serviço militar, passaporte anterior válido, CPF e comprovante bancário de pagamento de taxa. 

Agendamento

Após pagamento, é possível agendar o serviço pela internet. 

Retirada

A entrega do passaporte é feita pessoalmente no posto da PF e ocorre, em geral, seis dias úteis após o atendimento. 

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