Empresa afirma que Petrobrás sabia de acordo para fraudar licitação milionária

Direção da Seebla diz ter denunciado em maio, à estatal, irregularidades da empresa do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), a Manchester, que fraudou concorrência de R$ 300 milhões; oposição pede apuração do caso ao MP e ao TCU

A direção da Seebla Engenharia afirmou ontem ao Estado que a Petrobrás sabe desde o dia 11 de maio do assédio da empresa Manchester Serviços Ltda. para fazer um acordo numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).De acordo com a Seebla, o episódio foi relatado à ouvidoria da Petrobrás. O número de protocolo da denúncia, segundo a empresa, é 03.730. Além da denúncia oficial, a empresa também diz que relatou o episódio ao gerente executivo da Petrobrás, José Antonio Figueiredo.Ontem, o Estado revelou que a Manchester, com o intuito de fraudar a licitação, soube com antecedência da relação de concorrentes. O contrato de R$ 300 milhões deve substituir os serviços emergenciais que já renderam R$ 57 milhões sem licitação para a empresa do senador. De posse dos nomes dos concorrentes, a Manchester procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato. Uma das visitadas pela direção da Manchester foi a própria Seebla, conforme mostram os registros do prédio dessa empresa em São Paulo.Em resposta ao Estado na sexta-feira, a Petrobrás afirmou que "desconhece" qualquer conversa entre concorrentes antes da licitação. O diretor da ouvidoria da Seebla, Milton Rodrigues Júnior, disse ontem que relatou à Petrobrás "chantagem" e "ameaça de retaliação" pela Manchester antes da licitação, ocorrida no dia 31 de março. O relato ocorreu em 11 de maio, doze dias depois de a comissão de licitação declarar a proposta da Manchester em primeiro lugar com um valor R$ 64 milhões a mais do que a oferta da Seebla.Segundo Rodrigues, haverá uma reunião amanhã com a ouvidoria da estatal no Rio para que sejam fornecidos mais detalhes do episódio. No encontro, segundo ele, a Seebla deve informar que tipo de acerto foi oferecido pela empresa de Eunício Oliveira antes da concorrência. Uma proposta que, de acordo com a Seebla, envolveria repasse de porcentuais do contrato que a Manchester fecharia com a Petrobrás. Documentos neste sentido devem ser entregues à estatal. O senador e a Petrobrás divulgaram notas negando irregularidades no processo. (leia texto nesta página)O diretor comercial da Manchester, José Wilson de Lima, esteve no local no dia 30 de março, por mais de três horas, um dia antes da abertura das propostas. A foto dele ficou registrada nos arquivos do condomínio. Na ocasião, Lima deixou, inclusive, seu cartão de visita no local. Ele teria visitado a empresa em dias anteriores na tentativa de fazer um acordo. A Seebla teria sido a única empresa a não topar um acerto. Ofereceu R$ 235 milhões pelo contrato, contra R$ 299 milhões da Manchester - enquanto as demais ofereceram valores superiores. A Petrobrás, porém, desclassificou a Seebla, porque considerou sua proposta inexequível, sem condições de execução, declarando a Manchester vencedora. O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois.O objeto da licitação está vinculado ao diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, apadrinhado do petista José Dirceu. O PMDB, partido de Eunício Oliveira, indicou o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e o diretor da área Internacional, Jorge Zelada. Na eleição passada, a Manchester doou R$ 400 mil para a campanha de Eunício. Investigação. Para o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) precisam investigar a negociação. Segundo ele, os dois órgãos devem acompanhar a diretoria da estatal com uma "lente de aumento". Aloysio lembrou que Eunício alegou não dirigir a empresa nem participar das suas decisões, o que juridicamente é válido, mas ressaltou que a citação no caso, do ponto de vista político, é uma questão delicada.O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), afirmou que solicitará ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, abertura de inquérito na Polícia Federal. "Já pedi para a assessoria técnica do PSDB preparar ofício que será endereçado ao ministro", disse.Nogueira avalia que cabe também pedido ao TCU para abrir auditoria especial especificamente sobre o contrato. PONTOS-CHAVEEntenda o esquema irregularConvitePor e-mail, a Petrobrás convidou sete empresas a participar de uma concorrência de R$ 300 milhões para contratação de mão de obra terceirizadaEsquemaA Manchester soube com antecedência quais eram os concorrentes, o que não poderia ocorrer. A informação teria vazado de dentro da PetrobrásPropostaCom a informação, diretores da Manchester teriam procurado as concorrentes para fazer acordo. A Seebla recusou e a Manchester derrubou o preçoDesclassificaçãoA Petrobrás desclassificou a Seebla sob alegação de que seu preço era "inexequível" e declarou a Manchester como vencedora da licitação