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Fiscalização de viaduto que desabou é tarefa da prefeitura, diz ministra

Bernardo Caram - O Estado de S. Paulo

04 Julho 2014 | 15h 52

Miriam Belchior afirmou que o governo federal apenas garante os recursos necessários para a execução do projeto

BRASÍLIA - Responsável pela coordenação do comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui a obra do viaduto Guararapes, que desabou nesta quinta-feira, 3, em Belo Horizonte causando duas mortes, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta sexta que a fiscalização da obra é de responsabilidade da Prefeitura, sob o comando de Márcio Lacerda. "Nós, aqui de Brasília, não temos condição de saber como foi o desenvolvimento da obra", afirmou.

Miriam disse que a responsabilidade do governo federal é garantir os recursos necessários para a execução da obra. "A elaboração do projeto de engenharia, a licitação, a contratação e a sua fiscalização são tarefas de quem está executando a obra, que no caso é a prefeitura", disse. A ministra ponderou, entretanto, que ainda é cedo para apontar qualquer responsável pela queda.

O viaduto, que faz parte do projeto de implantação do BRT (Bus Rapid Transit) na avenida Pedro I, um dos acessos ao estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, está entre as obras planejadas para a Copa do Mundo, mas não ficou pronto a tempo. Além dos dois mortos, 22 pessoas ficaram feridas na ocasião - três continuam internados.

Nos empreendimentos do PAC, a liberação de recursos é feita em etapas. Ao fim de cada uma delas, engenheiros da Caixa Econômica Federal visitam o canteiro de obras para verificar o andamento e autorizar a próxima remessa de verba. Questionada sobre qual foi a última vistoria dos técnicos na obra, a ministra do Planejamento disse que pode buscar a informação, mas ressaltou que não é responsabilidade da Caixa fiscalizar a segurança no local, por exemplo. "A presença dos engenheiros da Caixa se refere a certificar que aquilo que está na nota de medição foi realizado. Não é uma fiscalização de obra", disse.

Sobre o impacto negativo que o acidente poderia causar à imagem do País, Míriam afirmou que o importante no momento é atender os feridos e apoiar os familiares dos mortos. "A presidente entrou em contato com o prefeito, ofereceu ajuda tanto para as famílias quando para a desobstrução da avenida. Essa é a questão a se preocupar hoje, e não fazer algum tipo de avaliação sobre o que isso representa para a Copa do Mundo", afirmou.

A ministra informou que está esperando que a Prefeitura de Belo Horizonte acione o governo federal para que o apoio seja disponibilizado. "Assim que tiver essa solicitação, será atendido imediatamente", completou.