Andre Dusek/AE
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Fux se diz pronto para votar a Ficha Limpa

Empossado no lugar de Eros Grau, que deixou o posto há oito meses, magistrado completa o quadro e STF já pode retomar casos polêmicos

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

04 Março 2011 | 00h00

Depois de quase oito meses desfalcado, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ficar completo. O primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff, Luiz Fux, foi empossado ontem na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto do ano passado.

Novamente com 11 ministros, o tribunal pode retomar julgamentos polêmicos que dividiram a Corte e aguardavam a posse de Fux. Dentre os temas que devem ser levados ao plenário nos próximos meses estão a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti e a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Na primeira entrevista que concedeu depois da sua aprovação pelo Senado, Fux elogiou a Lei da Ficha Limpa. Afirmou que a legislação que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos judiciários ou que renunciam ao mandato para fugir da cassação valoriza a moralidade público. No entanto, ele não quis antecipar sua posição.

Ontem, após a posse, o ministro foi evasivo ao comentar a expectativa sobre seu voto. "Tão logo for convocado estarei pronto para decidir", afirmou, acrescentando não se incomodar com a pressão de definir o destino da lei. "Pra mim não tem problema nenhum. Sou juiz de carreira. Trabalho há 35 anos nessa atividade de julgar. Estou tranquilo e, avisando com antecedência, estarei pronto para decidir."

Fux convidou 4 mil pessoas para sua posse. A presidente Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, não foram à cerimônia. O ministro do STF Joaquim Barbosa foi o único integrante da Corte a não comparecer.

Um dos principais padrinhos da indicação de Fux para o STF, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, esteve na posse e foi um dos primeiros a cumprimentar Fux. Cabral aguarda o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a partilha dos royalties do pré-sal.

Nascido no Rio, Luiz Fux, de 57 anos, é juiz de carreira e estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001. É tido por progressista em temas sociais, como a união homoafetiva e já havia disputado outras vagas no STF durante o governo Lula.

Para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, Fux era tido como azarão. O então presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, era o favorito. E nos últimos meses do governo Lula, a indicação do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, era dada como certa.

O ex-presidente Lula já havia convidado Adams, mas não encaminhou a indicação ao Congresso. Com a posse de Dilma, a candidatura de Adams perdeu força e ele foi convidado a permanecer à frente da AGU. Até o fim de seu mandato, Dilma deve indicar os dois nomes para ocupar as vagas que serão abertas com a aposentadoria dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto - que completam 70 anos em 2012.

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