Governo acerta saída de Pereira, mas mantém diretoria da Anac

Desmilitarização da Infraero está em estudo; com isso, seria mais fácil transformar a estatal em economia mista

Leonencio Nossa, Vera Rosa e Ana Paula Scinocca, O Estadao de S.Paulo

07 Julho 2031 | 00h00

Estreante na reunião da coordenação política, o novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, recebeu carta branca para demitir o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira - ele ainda não deixou o cargo pela falta de um nome para substituí-lo. Foi um sinal do governo de que não mais devem ser permitidos militares no comando da Infraero. Dessa maneira, Jobim pavimenta o caminho para a transformação da estatal numa empresa mista (com até 49% de suas ações negociadas em bolsa), o que não é do agrado dos militares. Jobim dissera que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) era um ''''problema legal'''' e que não apresentava resultados, por abrigar políticos em cargos técnicos, mas terá de conviver com os apadrinhados do Palácio do Planalto. Nas primeiras declarações como ministro, dia 24, ele atacou o quadro de políticos do órgão e deixou claro que tentaria por meios legais ou na negociação política demitir os diretores, que têm estabilidade e mandato fixo. Mas, por enquanto, a cúpula da Anac será mantida. A decisão de foi tomada na reunião de ontem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros da coordenação política, de acordo com relatos de participantes. Para compensar a primeira derrota do novo ministro, que pode ser revertida, Lula autorizou Jobim a indicar o nome do substituto de Pereira na Infraero. Os petistas queriam inclusive apresentar o nome do novo presidente da estatal, mas Lula vetou. O escolhido pelos petistas era o ex-presidente do Banco do Brasil Rossano Maranhão. Dos cinco diretores da Anac, pelo menos dois são dos quadros do PT. O presidente da agência, Milton Zuanazzi, é afilhado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Já Denise Abreu é apadrinhada do ex-ministro José Dirceu, com quem trabalhou no Planalto. O Planalto, agora, avalia que é preciso esperar para ver se a Anac se ''''enquadra'''' no novo modelo de comando da aviação civil, nas palavras de assessores diretos de Lula. O governo ressalta que caberá ao Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) definir as metas do setor. A Anac apenas cumprirá determinações do órgão composto por ministros. Na prática, os diretores da Anac continuam com seus salários. Eles têm mandato fixo e estabilidade até 2011. O modelo da agência ''''engessa'''' o setor aéreo, afirmou Jobim na última quinta-feira. O novo ministro não economizou frases de efeito para demonstrar que concordava com as críticas em relação à cúpula da agência. Na primeira entrevista como ministro, Nelson Jobim disse que poderia destituir os diretores da Anac incluindo uma emenda na proposta em tramitação na Câmara de reestruturação das agências reguladoras. Já no fim da semana, assessores do Planalto disseram que a demissão dos diretores poderia ocorrer numa negociação política. A saída de Zuanazzi dependia apenas de o presidente Lula pedir à subordinada Dilma Rousseff para convencer o afilhado dela a deixar a agência, o que não ocorreu. Jobim esteve no Planalto pela manhã para um encontro privado com Lula. Na conversa, ele fez um balanço das primeiras ações à frente do ministério. Depois, Lula convidou o ministro para participar da reunião da coordenação política. Foi nessa reunião que o presidente mandou um recado aos ministros mais influentes do governo. ''''Qualquer balanço da crise e qualquer afirmação serão feitos apenas pelo ministro da Defesa'''', avisou, segundo relato de um participante. Falando ainda como presidente da Infraero, José Carlos Pereira não disfarçou o constrangimento ao ser questionado ontem como via o fato de o ministro da Defesa ter sinalizado mudanças na estatal, mas não na Anac. ''''Não compete a mim analisar se é contradição. A decisão é do ministro e só cabe a ele'''', afirmou. No fim da tarde, apesar da decisão de Jobim, o presidente da Infraero disse que não havia sido avisado sobre sua demissão. ''''Me considero presidente porque ainda não fui demitido. Preciso sair do mesmo jeito que fui colocado. Tudo o que entra sai, tudo o que sobe desce'''', afirmou. ''''Não pode ter constrangimentos, mágoa.'''' O presidente da Infraero também a chamada ''''carta branca'''' que teria sido dada por Lula a Jobim no comando da Defesa. ''''Essa questão de carta branca é complicada. Porque temos leis que precisam ser cumpridas a uma luz que não é tão branca.'''' Para ele, o substituto na Infraero poderá até melhorar o setor. ''''Nada é tarde. Sempre é possível corrigir erros.'''' POLÊMICAS Desde o início da crise aérea, em setembro de 2006, com a queda de um avião da Gol, os diretores da Anac têm sido criticados pela relação promíscua com representantes das companhias aéreas, aceitando pressões do setor. Os diretores também são protagonistas de polêmicas. Denise Abreu, por exemplo, foi flagrada gritando com parentes de vítimas do acidente da Gol. ''''Vocês são inteligentes. O avião caiu de 11 mil metros, a 400 quilômetros por hora. O que vocês esperavam? Ainda encontrar corpos?'''' Numa noite de março, com os aeroportos parados por causa de um motim de controladores de vôo, ela ainda participou de uma animada festa de casamento do representante de outro diretor da Anac, em Salvador. Com um charuto na boca, foi fotografada telefonando para saber o que estava ocorrendo nos aeroportos. FRASES Luiz Inácio Lula da Silva Presidente "Qualquer balanço da crise e qualquer afirmação serão feitos apenas pelo ministro da Defesa" José Carlos Pereira Presidente da Infraero ''''Não compete a mim analisar. A decisão é do ministro" "Me considero presidente porque ainda não fui demitido. Preciso sair do mesmo jeito que fui colocado. Tudo que entra sai, tudo que sobe desce. Não pode ter constrangimentos, mágoa. Temos que ter consciência do que é o serviço público. Ninguém pode sair de um cargo chutando a mesa. O povo não paga para se fazer isso" "Não me considero traído. Não tenho o sentimento de trair nem de ser traído" "Essa questão de carta branca é complicada. Porque temos leis que precisam ser cumpridas a uma luz que não é tão branca" "Sempre é possível corrigir erros. Em uma mudança, sempre se espera algo melhor, diferente" A AGÊNCIA E A ESTATAL Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Diretor-presidente: Milton Sérgio Silveira Zuanazzi Criação: 27 de setembro de 2005 O que é: autarquia com independência administrativa Função: regular, fiscalizar e desenvolver a aviação civil nacional, além de atender ao interesse público Estrutura: 2.280 funcionários. A diretoria, com cinco integrantes, foi nomeada por Lula e tem mandato de cinco anos Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) Presidente: brigadeiro José Carlos Pereira Criação: 12 de dezembro de 1972 O que é: empresa pública, com com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Defesa Função: administrar e explorar industrial e comercialmente 67 aeroportos no País , 81 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística de carga Estrutura: 10,6 mil funcionários

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