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Governo faz plano anticrise para blindar Dilma e Roseana e evitar intervenção

Vera Rosa e Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo

10 Janeiro 2014 | 00h 01

Pacote tem como ponto principal comitê unindo Ministério da Justiça e Executivo, Legislativo e Judiciário estadual e prevê ainda remoções de presos, mutirões e monitoramento eletrônico; governadora promete zerar déficit carcerário neste ano

Preocupada com a situação da segurança pública no Maranhão, a presidente Dilma Rousseff pôs ontem em prática uma estratégia para blindar o Palácio do Planalto, esvaziar o possível pedido de intervenção federal no Estado e manter o apoio da família Sarney à campanha pela reeleição. Após encontro entre a governadora Roseana Sarney e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi lançado um plano anticrise.

Sob pressão da comunidade internacional e da ONU, que denunciou o "estado terrível" das prisões no Brasil, Dilma faz de tudo para que a crise não cole em seu governo. Enfrenta, porém, uma situação delicada, porque o senador José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, é um importante aliado.

Por ordem da presidente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, havia embarcado à tarde para São Luís, para garantir o aval do Planalto às ações da governadora. O plano emergencial tem como ponto principal a criação de um comitê gestor unindo órgãos do Ministério da Justiça e Executivo, Legislativo e Judiciário estadual, Legislativo e Poder Judiciário, sob o comando de Roseana. "Algumas dessas ações já foram adotadas em Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio e Paraná e deram certo", afirmou Cardozo.

Há ainda a remoção de detentos para presídios federais, aumento do efetivo da Força Nacional, ampliação de mutirões carcerários e uso de videoconferências e monitoramento eletrônico. Na apresentação à imprensa, Roseana fez questão de dizer que o Estado já vem agindo - com investimentos de R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário, construção e reforma de unidades. Segundo ela, essas e outras medidas vão fazer com que, até dezembro, o déficit carcerário do Estado seja zerado, após o reforço de 2.800 vagas.

A curto prazo, o pacote anticrise seria uma solução para reduzir a possibilidade de uma intervenção federal. O governo já havia reforçado a presença da Força Nacional em Pedrinhas, mas, na avaliação do Ministério Público Federal, a medida não é suficiente. No fim de 2013, após a morte de 62 presos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou pedido de informações ao Maranhão. Para o MP, porém, as explicações enviadas, com promessas de construção de novos presídios e redução da superlotação, não indicaram nenhuma solução urgente nem garantia de que não haverá novos casos de assassinato.

Um pedido de intervenção federal está praticamente pronto no Ministério Público e o procurador-geral, Rodrigo Janot, avalia os termos do processo e o momento certo de encaminhá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Janot se reuniu na quarta-feira com Cardozo para tratar do assunto.

Política. Dilma não quer intervir no Estado controlado pela família Sarney. Mesmo porque, a depender da extensão do pedido do Ministério Público, o governo poderia ficar responsável pela administração do sistema prisional e teria até de afastar secretários estaduais.

No governo federal, informa-se que qualquer passo em falso de Dilma para ajudar a conter a onda de violência no Maranhão pode provocar uma crise, desta vez com o PMDB e a família Sarney, com impacto sobre a campanha da reeleição presidencial. Em 2010, Dilma obteve no Maranhão o segundo melhor resultado do segundo turno: 79% dos votos, atrás apenas dos 80% obtidos no Amazonas.

Até a viagem de Cardozo a São Luís, era o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão - indicado por Sarney - quem fazia a "ponte" com o Planalto e o Ministério da Justiça. Antes de embarcar em sua missão, ontem, Cardozo teve longa conversa com a presidente. Anteontem, a crise foi tema do almoço do ministro com a presidente e as colegas Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), no Alvorada.

Até agora, Maria do Rosário foi a única a responsabilizar o governo do Maranhão pela "barbárie" e a dizer que cabe ao Estado a retomada do controle da situação. Dilma pediu a ela cautela com as palavras. /COLABOROU RAFAELA LIMA, ESPECIAL PARA O ESTADO