Governo brasileiro ignora críticas da ONU sobre massacres em prisões
Em discurso nas Nações Unidas em Genebra, Itamaraty se limitou a dizer que está comprometido em defender direitos humanos
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Por Jamil Chade
Atualização:
GENEBRA - O governo de Michel Temer (PMDB) optou por ignorar as críticas feitas pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as prisões nacionais e apenas indicou que o País está comprometido em garantir a defesa dos direitos humanos.
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Em seu relatório anual apresentado na quarta-feira, 8, a ONU incluiu a violência nas prisões brasileiras como um dos principais motivos de preocupação em relação às violações aos direitos humanos no mundo.
Em um discurso na sede das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, o Alto Comissário de Direitos Humanos da entidade, Zeid Al Hussein, destacou o Brasil como um dos 40 pontos de preocupação pelo planeta.
No texto, Zeid citou a guerra na Síria, a ofensiva contra imigrantes nos Estados Unidos, o avanço do populismo na Europa, a crise na Venezuela e a falta de liberdades em dezenas de países. Mas fez questão de destacar a situação das prisões brasileiras.
"A violência criminal generalizada na região, combinada com deficiências do sistema judicial e operações de segurança, tem impactado de forma severa e mortal a administração prisional", disse o número 1 da ONU para Direitos Humanos. "No Brasil, a violência de gangues matou mais de cem detentos em duas semanas em janeiro."
Veja imagens do interior do presídio de Alcaçuz
1 / 14Veja imagens do interior do presídio de Alcaçuz
Penitenciária de Alcaçuz (RN)
Corredor da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal Foto: Divulgação
Penitenciária de Alcaçuz (RN)
Uma das celas da Penitenciária Estadual de Alcaçuz Foto: Divulgação
Penitenciária de Alcaçuz (RN)
Mais detalhes da cela Foto: Divulgação
Penitenciária de Alcaçuz (RN)
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz é a maior do Rio Grande do Norte Foto: Divulgação
Penitenciária de Alcaçuz (RN)
Área externa do presídio Foto: Divulgação
Penitenciária de Alcaçuz (RN)
Alcaçuz se localiza na cidade de Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, a cerca de 25 quilômetros da capital potiguar Foto: Divulgação
Penitenciária de Alcaçuz (RN)
Corredor de celas da penitenciária Foto: Divulgação
Penitenciária de Alcaçuz (RN)
Sala de aula do presídio Foto: Divulgação
Penitenciária de Alcaçuz (RN)
Cozinha onde os funcionários do presídio preparam refeições para os detentos Foto: Divulgação
Penitenciária de Alcaçuz (RN)
Preparo de refeição para os detentos Foto: Divulgação
Penitenciária de Alcaçuz (RN)
Sanitário de uma das celas Foto: Divulgação
Penitenciária de Alcaçuz (RN)
Grades que separam ala do presídio Foto: Divulgação
Penitenciária de Alcaçuz (RN)
Área reservada apenas a funcionários da cadeia Foto: Divulgação
Penitenciária de Alcaçuz (RN)
O massacre de 14 de janeiro de 2017 foi a maior matança registrada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz Foto: Divulgação
O discurso foi seguido por mais de 100 governos que tomaram a palavra para responder às críticas, ou pelo menos dizer o que estavam fazendo para remediar os problemas.
No caso do discurso do Brasil, que voltou neste ano ao Conselho de Direitos Humanos, nenhuma referência foi feita às mortes em prisões.
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"Ao embarcar em um novo mandato no Conselho de Direitos Humanos, reconhecemos as responsabilidades de ser membros, tanto no nível nacional como internacional", declarou. "Estamos comprometidos a trabalhar, em um espírito construtivo, para prevenir violações de direitos humanos, fortalecer nossas capacidades nacionais."
1 preso custa R$ 4.129 por mês no Amazonas; veja valor em outros Estados
1 / 61 preso custa R$ 4.129 por mês no Amazonas; veja valor em outros Estados
Rondônia: R$ 3 mil
Em Rondônia, o custo é de R$ 3 mil mensais por preso Foto: Divulgação
Presídios federais: R$ 3,3 mil
Em presídios federais, o gasto mensal com cada preso chega a R$ 3,3 mil Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO
Amazonas: R$ 4.129
No Amazonas, valor médio mensal gasto com cada um dos 6.099 presos nas seis unidades concedidas à empresa Umanizzare é de R$ 4.129 por mês. Veja a seg... Foto: AFPMais
Paraná: R$ 2.393
No Paraná, são gastos R$ 2.393 mensais por preso Foto: Roberto Custodio/JORNAL DE LONDRINA
Rio Grande do Sul: R$ 1.799
No Rio Grande do Sul, dados referentes ao ano de 2015 mostram gasto mensal de R$ 1.799,89 por preso no Estado Foto: Divulgação
São Paulo: R$ 1.450
Já em São Paulo, o custo mensal de cada detento é de R$ 1.450. Foto: CELIO MESSIAS
O Itamaraty declarou que "o Brasil é consciente de seus deveres, tanto em casa como no exterior" e prometeu defender uma ordem internacional baseada nas normas de direitos humanos e no Estado de direito.
"A promoção e proteção de direitos humanos incorporam valores fundamentais sobre os quais estão as fundações da legitimidade e democracia do Brasil", disse.
Ao discursar, ainda que não tenha citado os desafios internos, o Brasil disse estar preocupado com a questão da discriminação, a luta contra o racismo, intolerância, xenofobia e a situação de migrantes e refugiados.