Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados

Governo tentou excluir deputado da lista de oradores na ONU

Diplomatas brasileiros chegaram a se reunir com serviços da ONU para alertar sobre possíveis “problemas” que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara poderia causar

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

04 Maio 2017 | 18h01

GENEBRA – O governo brasileiro tentou impedir que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), possa tomar a palavra nesta sexta-feira, 5, durante a sabatina que Brasília enfrentará nas Nações Unidas sobre sua política de direitos humanos. O Estado apurou que diplomatas brasileiros chegaram a se reunir com serviços da ONU para até mesmo alertar sobre possíveis “problemas” que o deputado poderia causar durante o encontro. Mas não conseguiram evitar que ele fosse credenciado. 

O deputado, que preparou um relatório alternativo ao do governo, terá de apresentar suas conclusões em outra sala, num encontro apenas com a sociedade civil e sem a presença da maioria dos governos. 

A sabatina ocorre periodicamente com governos de todo o mundo na ONU que, para apresentar suas posições, formam delegações responsáveis por defender a posição do País. Em 2012, no último exame do Brasil na ONU, documentos oficiais indicam que o governo brasileiro incluiu o deputado que, naquele ano, tinha o mesmo cargo de Paulão, na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Tratava-se de Domingos Dutra.  Naquele momento, tanto os representantes do governo como a comissão eram do mesmo partido. 

Durante a reunião há cinco anos, o parlamentar foi autorizado a discursar. Nos anais do encontro, documentos apontam que “deputado Domingos Dutra, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, citou importantes progressos na esfera legislativa, mencionando exemplos como a lei de criação da Comissão Nacional da Verdade; a lei garantindo acesso à informação e o projeto de Emenda Constitucional no 438 sobre a expropriação de propriedades onde o trabalho escravo é praticado”. 

Na semana passada, quando a reportagem do Estado consultou o Itamaraty sobre quem estaria na delegação, a lista enviada contava apenas com membros do Poder Executivo. A delegação seria composta pela representante permanente do Brasil junto à ONU, Maria Nazareth Farani Azevêdo, pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pelo subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte, Fernando Simas Magalhães, pela secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, além de Maria Inês Fini, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). 

Nesta quinta-feira, 4, questionado pelo Estado sobre a situação do deputado brasileiro, o Itamaraty garantiu que ele faria parte da delegação e que foi a missão do Brasil em Genebra que o ajudou a obter seu credenciamento. 

Mas fontes de alto escalão da ONU revelaram que, na terça-feira, diplomatas se reuniram com a ONU para debater a situação do deputado Paulão. O governo estaria preocupado com eventuais “distúrbios” que ele poderia causar e usou o encontro para alertar os funcionários da entidade. 

Procurada, a missão do Brasil em Genebra não respondeu ao email da reportagem. Já o Itamaraty, em Brasília, indicou que “o deputado Paulão está sendo credenciado e terá assento junto à delegação brasileira”. Questionada pela reportagem sobre o encontro específico entre a diplomata e a ONU, a chancelaria ignorou a pergunta. 

“O deputado tem recebido apoio de praxe dispensado pelo Itamaraty e pela Missão do Brasil em Genebra a parlamentares em viagens oficiais. O deputado foi recebido hoje pela Ministra dos Direitos Humanos e pela Representante Permanente do Brasil em Genebra, nas dependências da missão brasileira”, se limitou a dizer o governo.

 

Ao Estado, o deputado indicou que durante dias o governo “fez de tudo para dificultar” sua viagem e explicar a agenda de trabalho. Ele, ao se reunir nesta quinta-feira na missão brasileira, não recebeu nenhuma indicação de que seria autorizado a falar. Mas foi convidado para uma bacalhoada promovida pela missão, ao final do exame. Ele agradeceu, mas recusou o convite.

Encontrou algum erro? Entre em contato

0 Comentários

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.