Wilson Pedrosa/AE
Wilson Pedrosa/AE

Governo vê abusos salariais de R$ 300 mi

Auditoria conduzida pelo Ministério do Planejamento indica irregularidades em folhas de pagamentos de várias universidades federais

Lu Aiko Otta e Lisandra Paraguassú, O Estado de S.Paulo

04 Março 2011 | 00h00

Está em curso uma auditoria na folha de pagamento das universidades federais que aponta para pagamentos indevidos de salários que podem chegar a R$ 300 milhões. O caso mais notório é o da Universidade de Brasília (UnB), onde servidores ganharam na Justiça reajuste de 26,05% correspondente à inflação que deixou de ser paga no Plano Bresser (1987). A correção foi estendida a todos os funcionários como gratificação, recebida até por quem nem trabalhava na época.

Os pagamentos indevidos na UnB chegam a R$ 30 milhões. No ano passado, a universidade envolveu-se numa disputa judicial com o Executivo sobre o pagamento dessa gratificação que terminou em uma greve na instituição. O governo não cedeu e os servidores conseguiram decisão judicial que manteve o pagamento.

O caso da UnB levou o governo a fazer a auditoria nas demais instituições de ensino superior, seguindo a filosofia do atual governo de fazer "mais com menos" e economizar com o combate a fraudes e gastos indevidos.

"Encontramos irregularidades em várias outras universidades", disse o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. Ele não detalhou quais instituições, mas sabe-se que em quase todas as mais antigas há algum problema - a exceção são as criadas no governo Lula.

Há, por exemplo, casos de gratificações resultantes de planos econômicos que foram incorporadas às folhas de pagamento, como na UnB e na Federal do Semiárido (RN). Ou de instituições que incorporaram ao salário dos servidores horas extras semanais pagas regularmente antes que uma decisão de 1984 impusesse limite anual. É o caso das Universidades Federais de Minas, do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Há, ainda, a incorporação de funções gratificadas. Até 10 anos atrás, reitores, pró-reitores e chefes de departamento, em alguns casos, tinham direito a incorporar um quinto por ano dessa gratificação ao salário-base. Com cinco anos no cargo, toda a gratificação estava garantida e ainda gerava um efeito cascata, já que sobre o salário-base são calculadas todas as demais gratificações.

Justiça. A maior parte dos pagamentos foi suspensa por determinação do Tribunal de Contas da União e a decisão está sendo questionada judicialmente. É o caso, por exemplo, da UFMG, que teve o pagamento das horas extras suspenso em 2004, mas um grupo de funcionários, a maior parte aposentados, obteve na Justiça o direito de continuar recebendo.

Na Universidade Federal do Ceará não há casos de ganhos por conta de planos econômicos, mas há casos de incorporações de gratificações e de horas extras. "São várias ações, a maior parte transitada em julgado. Mas eu não tenho mais informações porque quem cuida disso é a Advocacia-Geral da União", disse o reitor da instituição, Jesualdo Farias. "Existe um potencial de ressarcimento aos cofres públicos de R$ 300 milhões", disse o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia Silva.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.