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Há 3.209 presos no exterior; casos de tráfico têm alta

Situação preocupa Itamaraty; em locais como a Turquia, todos os detidos são acusados de porte ou venda de droga

Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

16 Janeiro 2015 | 22h57

BRASÍLIA - Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, que estão na Indonésia aguardando a execução da pena de morte por tráfico, são apenas dois dos 3.209 brasileiros presos no exterior. Cerca de 30% (963 deles) estão detidos por tráfico ou porte de drogas, conforme dados de 31 de dezembro de 2013 do Ministério das Relações Exteriores. 

O número de presos por tráfico subiu para cerca de 40% em 2014, mas o Itamaraty ainda não tem o levantamento completo. “É algo que nos preocupa imensamente, até porque a quantidade é sempre crescente”, afirmou uma fonte do Itamaraty, ao falar do acompanhamento atento do governo. 

Rota da droga. A maior parte dos presos por tráfico está concentrada na Europa. Dos 1.108 detidos naquele continente, quase a metade deles, 496 cometeram esse crime. Um dado curioso, no entanto, é que todos os 45 presos da Turquia, em 31 de dezembro de 2013, estavam encarcerados por terem sido pegos entrando naquele país portando drogas. De acordo com o Itamaraty, essas prisões só começaram a ocorrer em 2008, quando foi inaugurado o voo entre São Paulo e Istambul. “Até então, não existia um único brasileiro preso na Turquia por qualquer motivo”, informou o Itamaraty, justificando que muitos esforços estão sendo feitos para tentar minorar o problema, já que há um controle muito grande das autoridades turcas em relação a drogas. 

Também no caso da África, todos os 40 brasileiros que estão presos naquele continente são por narcotráfico ou porte de drogas - 36 estão na África do Sul, 2 em Cabo Verde e 2 em Moçambique. 

Os tipos de crimes variam por região. No caso da América do Sul, de 864 presos, 288 são por tráfico de drogas, 128 deles no Paraguai. Mas a maior parte dos casos envolve roubo, assalto e violação de residências. No caso da América do Norte, dos 729 presos, apenas 15 deles (2%), são por tráfico de drogas, sendo 14 nos Estados Unidos e 1 no México. Os demais 714, em sua maioria, estão presos por violência doméstica, lesão corporal, estupro, assédio, irregularidade migratória e pornografia infantil. 

Custo. O Brasil gastou, em 2013, com os 3.209 presos espalhados pelo mundo, US$ 120 mil, segundo o ministério. Neste total não estão incluídos deslocamentos de agentes consulares para visitas prisionais. Os gastos, segundo o Itamaraty ocorrem principalmente com compra de comida, medicamentos e roupas. 

Em vários países as prisões sequer fornecem comida e cobertores, o que exige do consulado, por questão de humanidade, quando o preso não tem parentes na cidade ou país, manter sua sobrevivência. O governo brasileiro não paga advogados para os presos, mas oferece assistência jurídica e até psicológica aos encarcerados. 

A maior parte dos recursos com presos foi gasta na Europa, que também concentra maior numero de detidos: 1.108. Portugal tem 329, seguido de 246 na Espanha, 190 na Itália, 120 na França, 52 no Reino Unido, 52 na Alemanha e 45 na Turquia. Dos presos por tráfico de drogas, a maior parte está detida na Espanha (150), seguido de Itália (118) e Portugal (76). 

De acordo com os dados globais do Itamaraty, dos 3.209 brasileiros presos no exterior em dezembro de 2013, 2.495 eram homens, sendo 36 transexuais, 496 mulheres e 218 “casos não especificados”. Desse total 2.246 receberam visitas de representantes do governo brasileiro ao longo daquele ano. 

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