Hospital ocupado por ONG é esvaziado

A Doelen Empreendimentos e Participações começou ontem a retirar os móveis e os equipamentos médicos da Associação Aliança Feminina, que ocupava o imóvel do antigo Hospital e Maternidade Morumbi, declarado de utilidade pública para ser desapropriado pela Prefeitura. A empresa, dona do hospital, conseguiu a reintegração de posse no Tribunal de Justiça (TJ), alegando que o prédio era ocupado pela entidade por um comodato verbal. Os advogados da Doelen cobram o pagamento do valor do imóvel - o decreto de utilidade pública foi publicado em janeiro de 2006. Em carta ao Estado, a Prefeitura esclareceu que o imóvel nunca foi desapropriado. Afirmou ainda que o decreto é apenas o primeiro passo para "eventual desapropriação que, para ser efetivada, depende de ação judicial, sequer iniciada" e, por isso, a administração "não é parte na ação de reintegração de posse". "Ainda aguardamos o desfecho do processo amigável de desapropriação com a Prefeitura", disse o advogado da Doelen, Fábio Yunes Fraiha. A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos havia encaminhado a negociação com base numa avaliação do imóvel em R$ 10,8 milhões. Mas a Secretaria de Saúde solicitou nova avaliação. Fraiha afirma que os equipamentos da entidade estão sendo encaminhados para um depósito na zona norte indicado pelo TJ. A empresa retirou ontem cinco caminhões-baú do local, e o serviço deve prosseguir hoje. A Aliança Feminina mantinha no hospital o Núcleo de Saúde da Mulher, que atendia cerca de 250 mulheres carentes da zona sul. O núcleo foi inaugurado em março de 2006 e funcionou até dezembro. A presidente da entidade, Edith Guerra, afirma que vai manter o trabalho e está à procura de outro imóvel.

O Estadao de S.Paulo

03 Outubro 2007 | 00h00

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