PUBLICIDADE

Inchaço cria ''Esplanada oculta'' e gasto de R$ 100 milhões por ano para União

Para acomodar estruturas administrativas de novos ministérios - eram 26 no governo FHC e 37 no governo Lula -, e um volume crescente de servidores, governo federal paga aluguéis exorbitantes em imóveis já espalhados por toda a capital federal

Por Leandro Colon e Tania Monteiro
Atualização:

Em meio às dificuldades do governo da presidente Dilma Rousseff em passar a faca nas despesas de custeio, Brasília é hoje vitrine de um fenômeno de gastança descontrolada: as dezenas de imóveis alugados fora da Esplanada dos Ministérios para acomodar o inchaço da máquina administrativa. Levantamento do Estado mostra que prédios e salas, só do primeiro escalão do Poder Executivo, pagam pelo menos R$ 9 milhões mensais de aluguel. A chamada "Esplanada oculta" custa, no mínimo, R$ 100 milhões por ano, dinheiro suficiente para construir cerca de 2.700 casas do programa Minha Casa, Minha Vida. O inchaço ministerial começou no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Ele recebeu 26 ministérios do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas entregou 37 à presidente Dilma - que pretende criar mais dois: o da Micro e Pequena Empresa e o da Infraestrutura Aeronáutica.Na acomodação das novas pastas e ampliação das antigas, o governo "coloniza" prédios fora da Esplanada desenhada por Lúcio Costa e costuma dispensar licitação para escolher os imóveis a alugar. A suntuosidade e o custo do aluguel dos prédios muitas vezes é inversamente proporcional à relevância política e econômica do ministério. Pesca cara. O caso mais evidente desse descompasso é o Ministério da Pesca e Aquicultura. A pasta da ministra Ideli Salvatti (PT) gasta R$ 575 mil por mês, num contrato de R$ 7 milhões por ano. Esse é o aluguel de um prédio espelhado de 14 andares, onde 374 servidores estão lotados. A ministra e 67 assessores nem ficam lá - dão expediente num prédio da Esplanada. Nos oito anos dos dois mandatos de Lula, os recursos da Pesca aumentaram mais de 70 vezes, de R$ 11 milhões para R$ 803 milhões, mas a produção nacional de pescado continuou em 990 mil toneladas.O Ministério do Meio Ambiente tem sua sede própria na Esplanada, mas alugou um bloco inteiro num prédio para acomodar mais 800 funcionários. Para tanto, paga por mês R$ 530 mil. O Ministério da Cultura gasta R$ 1,4 milhão com dois imóveis, embora também tenha sede na Esplanada. Caso parecido é o do Esporte, que aluga por R$ 185 mil mensais cinco andares de um prédio na região norte de Brasília, onde há 460 servidores.O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem à sua disposição um espaço no bloco A da Esplanada dos Ministérios e o prédio do Incra, mas alugou cinco pavimentos para ocupar 3,4 mil metros quadrados no Setor Bancário Norte de Brasília. O valor do contrato de locação é de R$ 128 mil por mês para abrigar 144 servidores. O ministério diz que o espaço é necessário porque não consegue "acomodar" os funcionários na Esplanada, cujos prédios têm nove andares.Por R$ 100 mil por mês, o Ministério do Turismo, que tem dois andares na Esplanada, ocupa ainda três pisos de um prédio comercial. A pasta foi criada em 2003, mas em oito anos praticamente dobrou o número de servidores. Assim como no Turismo, a escolha dos imóveis para alugar é feita segundo o critério de cada ministério. A pasta das Cidades paga R$ 7,7 milhões por ano por um prédio inteiro.A Secretaria de Portos não tem uma sala sequer na Esplanada. Para "existir", gasta R$ 191 mil por mês com salas em cinco andares de um edifício comercial na região central do DF. A poucos quarteirões dali, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio alugou um espaço por R$ 62 mil. Entre 2009 e 2010, 400 novos funcionários foram empregados na pasta.Cerca de 900 funcionários do Ministério do Desenvolvimento Social estão distribuídos por três prédios alugados por R$ 481 mil mensais. A Advocacia-Geral da União (AGU) tem sede própria num prédio fora da Esplanada, mas locou outro imóvel por R$ 1,3 milhão mensais. A pasta de Direitos Humanos ocupa três andares de um prédio novo. O aluguel para acomodar 450 funcionários custa R$ 575 mil. O número de empregados pela União aumentou em 204 mil ao longo dos oito anos do governo Lula, segundo dados do Ministério do Planejamento. Os gastos anuais com a folha federal saltaram de R$ 75 bilhões, em 2002, para R$ 179,5 bilhões em 2010, um crescimento de 139,3%.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.