SÃO PAULO - Desde as 9 horas de quarta-feira, 25, dezenas de índios Aikewara bloqueiam ambos os sentidos da BR-153 no quilômetro 145, em São Domingos do Araguaia (PA), do sudeste paraense, em protesto à falta de medidas contra os impactos causados na Terra Indígena Sororó, onde vivem, desde que a estrada foi asfaltada.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), tanto os veículos que seguem em direção ao sul do país como aqueles que pretendem chegar a Araguaina (TO) devem retornar pela mesma pista e realizar desvio por Araguatins (TO). Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) informou que, desde 1998, segundo a comunidade, a estrada causa graves problemas para os indígenas.
Apesar da estrada ser federal, a pavimentação foi feita pelo governo paraense. Por esse motivo, os procuradores firmaram um acordo com a Secretaria de Transportes do Pará (Setran) para que medidas compensatórias fossem adotadas no sentido de compensar os índios e proteger seu território contra os impactos do asfaltamento.
Segundo o MPF, como o Estado do Pará não deu cumprimento ao acordo, a Procuradoria da República em Marabá (PA) expediu recomendação à Setran para que as medidas fossem definidas e implementadas. O processo de discussão do plano de ações foi então retomado, mas até agora não foram efetivamente implantadas as ações de proteção ambiental indicadas no laudo antropológico.
Em 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os Bombeiros do Pará constataram, depois de um incêndio de grandes proporções na área, que 30% da terra indígena de Sororó já havia sido devastada por queimadas, na maior parte das vezes causadas por cigarros acesos e lixo jogado pelas janelas dos veículos que transitam na rodovia.
Os índios reivindicam, além do cumprimento da obrigação de compensar pelos impactos da rodovia, a construção de casas na aldeia, melhorias na escola e também no posto de saúde, que só foi construído em razão de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em Marabá contra a Funasa.
Recentemente, a Procuradoria da República em Marabá ajuizou outra ação para regularizar o atendimento e promover diversas outras melhorias na assistência à saúde das comunidades indígenas da região. Os índios dizem que, se nada disso for cumprido, a estrada deve ser desviada para não passar mais dentro da terra deles.
Em reunião hoje na sede do MPF em Marabá, Dnit, Ibama, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Corpo de Bombeiros assumiram diversos compromissos que serão levados aos índios para negociar o desbloqueio da estrada. O Dnit ficou responsável por colaborar com a Setran para executar o plano de ações emergenciais e controle ambiental na área.
"Ibama, Funai e Bombeiros se comprometeram a elaborar e apresentar, até a última semana de fevereiro, um programa conjunto de prevenção e combate a incêndios e queimadas na TI Sororó", registra a ata da reunião. A Funai vai treinar nos próximos 15 dias os servidores para atuar no combate a queimadas.
Ainda segundo o MPF do Pará, também estava presente a empresa Dow Corning, responsável por um empreendimento de fabricação de silício metálico, que é vizinho à Terra Indígena e estaria provocando impactos na vida dos índios.
O MPF já havia cobrado providências da Funai. Na reunião, a empresa se comprometeu a colaborar e vai apresentar à Funai o EIA-RIMA do empreendimento e suas licenças ambientais para que sejam feitos estudos destinados a identificar possíveis impactos aos Aikewara/Suruí, que deverão ser compensados pela empresa.
