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Indonésia executa brasileiro e outros 7 condenados

Australianos, nigerianos, ganense e indonésio também estão entre os 8 fuzilados na ilha de Nusakambangan; filipina não foi executada

Rafael Moraes Moura e Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

28 Abril 2015 | 14h43

Atualizada às 22h30 

BRASÍLIA - Oito acusados de narcotráfico, entre eles o brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, foram fuzilados às 14h35 desta terça-feira, 28, após falharem todas as petições internacionais de clemência. Foi a segunda execução em Nusakambangan de um brasileiro em três meses, e o governo Dilma Rousseff anunciou que estuda medidas contra a Indonésia, ao mesmo tempo que defenderá uma moratória mundial contra a pena - embora não haja mais brasileiros ameaçados de execução.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), lamentou a rejeição dos apelos do Palácio do Planalto. “Cada país tem a sua legislação e, teoricamente, a gente não deve se intrometer. Mas essa situação é absurda. Dois brasileiros sendo executados e nós não podemos fazer nada. Não ter tido nenhum pedido atendido nos revolta. Acho que o governo deveria ter uma retaliação em cima da Indonésia.”

As relações entre os dois países já se tornaram só protocolares. Após execução do primeiro brasileiro, Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, em 17 de janeiro, Dilma chamou o embaixador brasileiro para consulta. Posteriormente, o representante foi removido do país e não foi indicado substituto. 

Em fevereiro, Dilma recusou as credenciais do asiático Toto Riyanto e ele precisou voltar a Jacarta. Atualmente, o principal representante indonésio no Brasil é um ministro-conselheiro, enquanto o Brasil é representado naquele país por um encarregado de negócios. 

Ao lado de Gularte, foram executados os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran - o que motivou a retirada do país do embaixador - , o indonésio Zainal Abidin e os nigerianos Martin Anderson, Raheem Agbaje, Silvester Obiekwe Nwaolise e Okwudili Oyatanze. O governo do presidente Joko Widodo defende as execuções como forma de coibir o narcotráfico.

Fato grave. A execução de Gularte representou um “fato grave” nas relações, conforme avaliação feita ontem pelo ministro interino das Relações Exteriores, embaixador Sérgio França Danese (o titular, Mauro Vieira, cumpre viagem à Colômbia). “Temos uma relação de comércio bilateral de US$ 5 bilhões, com vantagem para o Brasil. Mas, obviamente, o fato de que tantos apelos presidenciais e outras gestões tenham permanecido sem uma resposta satisfatória para nós, por parte do governo da Indonésia, é algo que deve ser avaliado”, disse Danese. Não se sabe ainda qual atitude será adotada pelo Brasil. 

O governo brasileiro foi informado sobre a execução imediatamente após os disparos. De acordo com o Itamaraty, o encarregado de negócios em Jacarta está presente desde sábado na capital para prestar assistência à família. 

A última carta da presidente Dilma Rousseff pedindo clemência foi enviada dia 9 de fevereiro. No documento, afirmou o embaixador, a presidente destacava o aspecto humanitário, sobretudo a saúde de Gularte, que havia recebido diagnóstico de esquizofrenia. Posteriormente, foram feitas diversas gestões com o governo indonésio para adiar ou comutar a pena e tentar levar o acusado para tratamento em um hospital. Os pedidos foram recusados. 

Moratória. Questionado sobre quais tipos de medida poderiam agora ser adotados, o ministro afirmou ser importante tentar conversar com o governo indonésio. “Em segundo lugar, precisamos ver formas para que países possam superar essa questão. Vamos especialmente dirigir nossos esforços multilaterais em um trabalho de convencimento de países que ainda aplicam a pena capital, para que ela possa ser paulatinamente abolida”, afirmou. 

Uma alternativa, disse Danese, seria “criar a moratória da pena de morte”. Ele ressaltou que não há atualmente mais nenhum brasileiro no exterior condenado à morte. / COLABOROU NIVALDO SOUZA

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