Inquérito em Barretos investiga máfia de atestados médicos

Médicos e enfermeiras assinavam atestados falsos para funcionários de empresas privadas e servidores públicos

Brás Henrique, O Estado de S. Paulo

05 Novembro 2009 | 15h51

O delegado seccional de Barretos, na região de Ribeirão Preto, João Osinski Júnior, abriu inquérito para investigar a formação de uma máfia especializada em comercializar atestados médicos falsos para funcionários de empresas privadas e até para servidores públicos. O inquérito apura os crimes de falsidade ideológica, falso atestado médico e uso de documento falso.

 

O delegado começou a desconfiar das falsas licenças-saúde porque seis dos oito carcereiros do município estão afastados e as funções são exercidas por profissionais emprestados da seccional de Ribeirão Preto. "Perguntei a um carcereiro o que ele tinha e ele me mandou perguntar ao médico, pois nem ele sabia qual era a doença que estava citada no seu próprio atestado médico", disse Osinski Júnior, que garante que vários funcionários não querem cumprir ordens.

 

Ele comanda 258 funcionários em dez cidades da região e diz que existem outros casos absurdos. Nesta quinta-feira, 5, ele leu à reportagem um atestado de um carcereiro que tinha acabado de chegar em suas mãos. O atestado informava que o homem afastado desde janeiro não teria reagido aos medicamentos e por isso teria que ficar mais 90 dias ausente do trabalho.

 

"Um carcereiro está afastado há três anos e outro não sai do boteco", comentou o delegado. Quando os pedidos de licença-saúde chegam a Osinski Júnior, ele os encaminha ao Departamento de Perícia Médica do Estado de São Paulo para serem analisados. Além do caso público, o delegado está apurando casos nas indústrias e no comércio de Barretos.

 

Chegaram a ele denúncias contra médicos que estariam assinando atestados falsos e de enfermeiras que intermediariam esse tipo de fraude. Osinski Júnior citou o caso de uma empregada doméstica, que foi comunicada pela patroa de sua demissão na última sexta-feira, 30, mas alegou que isso não poderia ocorrer por estar sob licença-saúde. No dia seguinte, ela levou à patroa um atestado médico com a data do dia 3 deste mês. "Ou seja, ela ainda ficaria doente", indignou-se o delegado, que fechará o inquérito em 30 dias.

 

Osinski Júnior citou ainda que uma empresa barretense contratou um médico para fazer perícias dos funcionários afastados por atestados. Na noite de quarta, chegou outra denúncia. Um homem apresentou ao patrão dois atestados, datados de 26 e 27 de outubro, de doenças diferentes, assinados por médicos diferentes de um mesmo posto de saúde público.

 

O primeiro atestado o afastava por dois dias, o segundo por dez. Nesse caso, os médicos públicos podem responder por falsidade ideológica (pena de um a cinco anos de prisão). Se o médico fraudador atende em seu consultório particular responderá por falso atestado médico (pena de um mês a um ano). E o usuário (paciente) do documento falso poderá ser condenado por pena semelhante ao crime principal - se praticado por médico público ou particular.

 

Os casos serão remetidos ao Conselho Regional de Medicina (CRM), que deverá avaliar a conduta dos profissionais investigados.

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