Investigados formam Conselho de Ética

Partidos indicam deputados com problemas na Justiça para colegiado, que terá de decidir se abre investigação contra Jaqueline Roriz

Eduardo Bresciani e Denise Madueño / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

12 Março 2011 | 00h00

Deputados investigados na Justiça e envolvidos em escândalos no Congresso estão entre os primeiros indicados para o Conselho de Ética da Câmara. O colegiado deve ser instalado na quarta-feira e terá como primeiro desafio analisar a conduta da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, pivô do "mensalão do DEM".

Até ontem, foram indicados 10 dos 30 membros titulares e suplentes do colegiado. Desses, dois tem pendências com a Justiça, um ganhou destaque pela contratação de parentes e outros dois se notabilizaram em casos de colegas absolvidos.

Veterano no conselho, Abelardo Camarinha (PSB-SP) é réu em quatro ações no Supremo Tribunal Federal, além de ser investigado em seis inquéritos. Ele responde a processos por crime ambiental, de responsabilidade, contra a lei de licitações e contra a honra. Na lista dos inquéritos estão acusações por crimes contra a ordem tributária, finanças públicas, de responsabilidade e improbidade administrativa.

Camarinha minimiza a quantidade de processos. Ele diz que as pendências são relativas às suas gestões como prefeito de Marília e alega ser inocente. "Se a Madre Tereza de Calcutá fosse prefeita, também teria seis ou sete processos." O deputado admitiu deixar o conselho se for questionado sobre os processos aos quais responde. Ele defende a abertura de processo contra Jaqueline Roriz. "Se eu ficar no conselho, vou ser favorável que se apure, porque aquele dinheiro não tem origem nem foi declarado à Justiça Eleitoral", disse.

Família. Marcos Medrado (PDT-BA) é alvo de inquérito por crime eleitoral, quando presidiu o diretório estadual do PP. Ele alega inocência. Medrado disse não ter muitas informações sobre o caso da deputada, mas afirmou que a família Roriz tem "histórico conhecido" e que não vai "proteger" ninguém.

Questões de família também envolvem outro deputado. Vilson Covatti (PP-RS) praticava nepotismo, contratando cunhados. Obrigado a demiti-los após decisão do STF, o deputado nomeou concunhadas. Sob pressão, ele também as exonerou.

Histórico. O histórico recente do Conselho de Ética é de absolvições. José Carlos Araújo (PDT-BA) assumiu a presidência do colegiado em 2009 e deve ser reconduzido ao posto. De lá para cá, nenhum parlamentar foi punido. Edmar Moreira (PR-MG), conhecido como "deputado do castelo", foi absolvido da acusação de usar verba indenizatória para contratar empresas de sua família, em relatório assinado por Sérgio Brito (PSC-BA).

Diante desse histórico, Araújo quer retomar um projeto de reforma que amplia os poderes do conselho e prevê que atos anteriores à posse do parlamentar possam motivar cassação. "Nessa linha, teremos de apurar as acusações contra a deputada Jaqueline Roriz", afirmou Araújo.

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