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Juiz volta atrás e diz que cultos afro são religiões

Clarissa Thomé - O Estado de S. Paulo

20 Maio 2014 | 23h 49

Magistrado citou ‘forte apoio’ ao candomblé e umbanda; vídeos que MPF achou ofensivos serão mantidos online

RIO - O juiz federal Eugênio Rosa de Araujo, autor da decisão segundo a qual candomblé e umbanda "não se constituem em religiões", voltou atrás. Ele manteve a decisão liminar em que autorizou a permanência no YouTube dos vídeos da Igreja Universal considerados ofensivos pelo Ministério Público Federal (MPF), mas mudou a argumentação para "registrar a percepção deste juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões".

No novo texto, Araujo explica que a decisão de manter os vídeos teve como fundamento a defesa da liberdade de expressão. Ele lembra que reconheceu na liminar "que tais vídeos são de mau gosto, como ficou expressamente assentado na decisão recorrida, porém refletem exercício regular da referida liberdade".

"Destaco que o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões, daí porque faço a devida adequação argumentativa para registrar a percepção deste juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões, eis que suas liturgias, deidade e texto-base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea", escreveu.

O MPF pediu a retirada dos vídeos por entender que afrontavam as religiões afro-brasileiras. Ao analisar o caso, Araujo havia escrito que "as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões", pois "não contêm os traços necessários": um texto-base (como a Bíblia ou o Corão), uma estrutura hierárquica, nem "um Deus a ser venerado". O MPF recorreu.

A decisão causou revolta em praticantes das religiões afro-brasileiras. Está marcado para esta quarta-feira, 21, um ato em solidariedade às religiões de matriz africanas na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio.

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