Atualizada às 19h56
PORTO ALEGRE - Um conselho especial, composto por uma juíza civil e quatro juízes militares, inocentou nesta quarta-feira, 3, seis réus e condenou dois no processo militar que apurou a responsabilidade de bombeiros na concessão de alvarás à boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Os documentos foram concedidos, embora o estabelecimento não estivesse dentro das normas exigidas. Um incêndio no local, em 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e 630 feridos.
Após dois dias de julgamento, apenas o tenente-coronel da reserva Moisés Fuchs e o capitão Alex da Rocha Camillo foram condenados a um ano de prisão por inserção de declaração falsa. Ambos foram responsabilizados pela assinatura e emissão do segundo alvará, que autorizou a Kiss a funcionar. Ainda na manhã desta quarta, o Ministério Público havia pedido a absolvição de cinco bombeiros.
Ogier de Vargas Rosado, pai de Vinícius Rosado, de 22 anos, uma das vítimas da tragédia, lamentou a decisão. “Tínhamos a ideia de que isso iria acontecer. O processo começou errado. Em um País como o nosso, em que temos um Código Penal arcaico, se não houver provas muito contundentes, ninguém vai para a cadeia”, afirmou.
O tenente-coronel Fuchs também foi condenado por prevaricação - quando um funcionário público comete crime -, mas teve a pena suspensa. Já o tenente-coronel da reserva Daniel da Silva Adriano, então comandante da Seção de Prevenção a Incêndio de Santa Maria, foi absolvido por falsidade ideológica. Os advogados dos dois condenados afirmaram que vão recorrer da decisão.
Réus. Os outros bombeiros - os soldados Gilson Martins Dias, Marcos Vinícius Lopes Bastide e Vagner Guimarães Coelho, o sargento Renan Severo Berleze, e o tenente da reserva Sérgio Roberto Oliveira de Andrades - foram absolvidos a pedido do Ministério Público. Segundo o promotor Joel Dutra, a responsabilidade era de seus superiores, que os teriam induzido ao erro. “A norma não era clara, dava margem a interpretação”, argumentou.
“Deixei a parte emocional de lado faz tempo. Por isso, se analisar pela parte técnica, não haveria por que imputar culpa aos bombeiros. Mas o mesmo deve ocorrer no processo criminal. Não acredito que os quatro principais réus sejam condenados a mais de três anos de prisão. E isso é muito pouco para o tamanho da tragédia”, diz Rosado.
O processo criminal contra oito réus se arrasta na Justiça. Ainda em fase de audiências com testemunhas, o julgamento deve ficar para 2016. Nele serão julgadas quatro pessoas por homicídio doloso (com intenção de matar) e tentativa de homicídio, e quatro por falso testemunho e fraude processual.
Os quatro principais réus são os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e os dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão. Todos estão em liberdade desde maio de 2013.
A investigação policial que apurou as causas do incêndio na época mostrou que, durante um show pirotécnico da banda Gurizada Fandangueira, uma faísca atingiu o revestimento de espuma do teto. A fumaça tóxica matou a maioria das vítimas por asfixia.
