Justiça de SC solta presos acusados por estupro e homicídio após rebelião

FLORIANÓPOLIS - O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) tenta reverter uma decisão da Justiça que liberou 70 presos, entre eles, condenados por estupro de vulnerável e homicídio. A decisão foi de dois juízes, após rebelião no Presídio Regional de Lages, na região serrana, no dia 19 de janeiro.

Rebelião aconteceu no Presídio Regional de Lages, em Santa Catarina Foto: Deap/Divulgação

O presídio estava superlotado. Eram 267 homens em um espaço com metade da capacidade. Durante a rebelião, os detentos queimaram colchões, dez prisioneiros foram hospitalizados - um deles continua internado -, e 14 celas foram destruídas.

A Secretaria de Justiça e Cidadania transferiu 82 homens para outras unidades prisionais. Mesmo assim, por entenderem que não havia vagas para os prisioneiros diante dos prejuízos causados no prédio, o juíz beneficiou os detentos com a prisão domiciliar.

O MP-SC entrou com mandado de segurança, no sábado, 28, por entender que a liberação foi "ilegal e abusiva". O promotor Leonardo Cazonatti Marcinko, que solicitou o mandado de segurança ao Tribunal de Justiça, disse que não foram analisados os crimes, nem o grau de periculosidade dos prisioneiros e que "a soltura indiscriminada premia os presos por atos de baderna e destruição no sistema prisional".

O juiz Geraldo Bastos, que atua na 1° Vara Criminal de Lages, explicou que os homens liberados cumprem penas no regime semiaberto. Portanto, pernoitarão em casa em vez de dormirem na unidade prisional enquanto o prédio é reformado.

Veja imagens do interior do presídio de Alcaçuz

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