Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores no Rio

Caso mantenha a paralisação, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio, que representa a categoria, será multado em R$ 300 mil por dia

Fábio Grellet, O Estado de S. Paulo

27 Maio 2014 | 20h19

RIO - A desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decretou nesta terça-feira, 27, a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual do Rio, que acontece desde o dia 12 de maio.

Caso mantenha a paralisação, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ), que representa a categoria, será multado em R$ 300 mil por dia. Cada falta dos professores será registrada como comum - até ontem o registro era de falta por greve - e o Estado poderá cortar o ponto e descontar o salário dos grevistas.

Ao decretar a ilegalidade da greve, a desembargadora acusou o sindicato de demonstrar "desinteresse nas negociações" e relatou que, segundo o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a entidade não apresentou disposição para manter o pacto firmado em 2013.

Segundo Leila Mariano, "o Sepe incentivou a categoria dos professores a não trabalhar no mês de janeiro de 2014, o que inviabilizaria a reposição das aulas na forma acordada. (...) Mesmo diante da ausência de inúmeros professores, o ente estadual adotou todas as medidas visando à reposição integral das aulas."

O Sepe pretende manter a greve: vai promover hoje um ato em frente à Secretaria Estadual da Educação e na próxima sexta haverá nova assembleia da categoria.

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