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Justiça do Rio determina que 70% dos grevistas voltem a trabalhar

Thaise Constancio e Marcelo Gomes - O Estado de S. Paulo

13 Maio 2014 | 16h 27

Caso decisão não seja cumprida, Sindicato dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros poderá arcar com multa diária de R$ 50 mil

Atualizada às 19h58

RIO - A Justiça do Trabalho determinou nesta terça-feira, 13, a volta ao trabalho de 70% dos motoristas e cobradores de ônibus grevistas do Rio a partir desta quarta, 14. O descumprimento da decisão implicará em multa diária à categoria de R$ 50 mil. Os grevistas, no entanto, afirmam que é impossível atender à ordem, uma vez que a paralisação é de 48 horas.

Dos 8,8 mil ônibus da frota municipal, só circularam de 16% a 18% dos veículos. Pelo menos 158 ônibus foram depredados, segundo o sindicato patronal, e oito grevistas foram detidos por vandalismo. Entre eles estão um homem e uma mulher funcionários da empresa São Silvestre, que quebraram a chave de um veículo da Via Rio que trafegava pela Avenida Brasil.

Com o anúncio da greve, trens, barcas e metrô ampliaram os serviços. O plano de contingência e o reforço do policiamento devem ser mantidos nesta quarta. "Esta greve é diferente (daquela promovida na quinta-feira passada, que durou 24 horas) porque foi anunciada e a população pôde se preparar melhor. A situação é menos impactante", disse o chefe executivo do Centro de Operações do Rio, Pedro Junqueira.

Nesta quinta-feira, 15, a categoria promete voltar ao trabalho, mas às 16 horas será realizada nova assembleia na região da Igreja da Candelária, no centro do Rio, para decidir o rumo do movimento.

Decisão judicial. Atendendo ao pedido do Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus), a desembargadora Maria das Graças Paranhos, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-1), decretou a paralisação "ilegal e abusiva", pois não houve comunicação com antecedência mínima de 72 horas.

Maria das Graças destacou que o Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sintraturb) é o representante oficial da categoria e, caso a decisão seja descumprida, deve arcar com a multa diária. Os grevistas, porém, integram um grupo dissidente que votou contra o acordo firmado entre o sindicato e o Rio Ônibus, quando foi aprovado reajuste salarial de 10% e cesta básica de R$ 150. Os grevistas reivindicam 40% de aumento e cesta básica de R$ 400.

Em outra ação, na Justiça comum, o Rio Ônibus conseguiu decisão para que quatro líderes grevistas se abstenham "de promover, participar, incitar greve ou paralisação (...), bem como se abstenham de praticar atos que impeçam, ameacem ou dificultem o bom, adequado e contínuo funcionamento do serviço de transporte público". Se descumprirem a decisão da juíza Andréia Florêncio Berto, eles serão multados em R$10 mil por cada ato contrário à ordem judicial.