A advogada e professora de Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Teresa Arruda Alvim Wambier foi relatora da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Em entrevista ao Estado, ela comemorou a aprovação do novo documento que, segundo ela, vai desburocratizar a Justiça. “O problema do processo no Brasil é como o da Marginal em São Paulo. Não anda porque tem carros demais.”
É possível estimar em quanto tempo o novo código pode acelerar os processos?
Acho que esse tipo de projeção não pode ser feita com precisão porque depende da boa vontade que os operadores de direito vão ter para interpretar as regras que estão lá. A principal característica que vai acelerar esse processo é o estímulo para que os tribunais brasileiros decidam da mesma forma a mesma questão jurídica, uniformizando a jurisprudência das instâncias.
Adotar a cronologia dos processos também ajuda na agilidade?
Queremos evitar que os processos fiquem empoeirados na mesa dos juízes. Isso foi alvo de reclamação dos magistrados porque acreditam que é uma forma de engessar a possibilidade de gerir o próprio gabinete. Se você vai fazer uma prova, por exemplo, escolhe as questões mais fáceis e deixa as difíceis para o final. É a mesma coisa com os juízes. É bom? Não é. Mas é positivo para quem está esperando anos por uma solução dos problemas.
Os juízes reclamam de sobrecarga. O novo CPC resolve esse problema?
O problema da Justiça brasileira é o excesso de processos em curso. É como a Marginal do Tietê. Se você olha, é uma via maravilhosa. Não tem semáforos, cruzamentos, ela é larga. Por que não anda? Não anda porque tem carro demais. Funciona da mesma forma com a Justiça. Esses diversos instrumentos do CPC vão ajudar a melhorar a performance do Judiciário e diminuir esse fluxo.
