Justiça Eleitoral aceita denúncia contra Tiririca, o mais votado para a Câmara

Segundo juiz, há dúvidas sobre carta apresentada pelo humorista para provar que é alfabetizado; cabe recurso

Moacir Assunção, O Estado de S.Paulo

05 Outubro 2010 | 00h00

A Justiça Eleitoral aceitou ontem denúncia contra o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, por suspeita de analfabetismo. Anteriormente, a denúncia havia sido rejeitada.

O que mudou o quadro foi a apresentação de uma prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo. Ela aponta discrepância de grafias entre o que está nos documentos de Tiririca e o que ficou registrado na declaração entregue pelo candidato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nesta, ele afirma saber ler e escrever - uma obrigação constitucional para se candidatar.

"Isso leva a uma razoável dúvida sobre uma das condições de elegibilidade, no momento do pedido de registro de candidatura", anotou o juiz Aloísio Sérgio Resende Oliveira na ação. O candidato terá agora dez dias para apresentar sua defesa.

Essa denúncia complementa uma outra ação, recebida no dia 22, em que se acusa Tiririca de omitir a declaração de bens no pedido de registro. A informação foi antecipada ontem pelo Estado na coluna Direto da Fonte, da jornalista Sonia Racy.

Defesa. Ainda cabe recurso dessa decisão ao Tribunal Regional Eleitoral. Procurado, o partido do candidato, o PR, informou que não comentaria uma decisão judicial.

Já o advogado Ricardo Porto, que defende o comediante, disse que vai manifestar-se somente nos autos do processo, quando for notificado. "São acusações absolutamente inconsistentes, ridículas. Tratam de denúncias muito fáceis de serem rebatidas porque não correspondem à verdade", adiantou.

Porto assinalou que Tiririca "não é analfabeto" e destacou que é do procurador regional eleitoral - e não do Ministério Público - a competência para propor eventual processo contra o deputado federal. "Tiririca não é candidato a vereador. A autoridade competente é o procurador regional."

Sobre a acusação de omissão na declaração de bens, o advogado foi taxativo. "Ele (Tiririca) fez um acordo com a ex-mulher e deixou os bens para ela e os filhos. Não ocultou patrimônio."

Logo após a eleição, Tiririca viajou para o Ceará, sua terra natal, para descansar. Antes de viajar, pelo seu Twitter, ele usou uma frase do técnico de futebol Zagallo para desabafar: "Vocês vão ter que me engolir", disse. Além da denúncia por crime eleitoral, tramita no TRE de São Paulo um requerimento que contesta seu registro de candidatura.

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