Justiça Eleitoral decreta sigilo no caso Tiririca

Pedido foi feito pela defesa; juiz diz ser necessário teste para saber se palhaço é mesmo alfabetizado

Fausto Macedo, Bruno Tavares, O Estado de S.Paulo

26 Outubro 2010 | 00h00

A Justiça Eleitoral decretou ontem segredo nos autos de investigação sobre Tiririca, o palhaço que 1,3 milhão de brasileiros elegeram deputado federal pelo PR. Sob suspeita de ser analfabeto, condição que o impediria de receber a diplomação, Francisco Everardo Silva, o Tiririca, não quer mais nenhuma publicidade sobre o processo que o envolve.

O silêncio no caso foi decretado pelo juiz Aloisio Silveira, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, que acolheu representação do advogado Ricardo Porto, defensor do investigado em ação penal do promotor Maurício Lopes. Segundo o advogado, que apresentou a defesa às 17h30 - meia hora antes de expirar o prazo -, "foram juntados documentos que comprovam a alfabetização" de Tiririca. A peça de defesa se divide em três partes: a primeira trata do patrimônio pessoal, a segunda de sua escolaridade e a terceira requer o sigilo sob o argumento de preservação dos dados pessoais de Tiririca.

"Considerando a documentação que instrui a defesa, bem como a necessidade de se fazer cumprir a exigência do artigo 26, parágrafo 9.º, da Resolução 23.221, defiro que a ação penal doravante se processe em segredo de Justiça", decretou o juiz, que considera necessário um teste para apurar se Tiririca é mesmo alfabetizado. Ele ordenou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público.

O artigo 26 prevê que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente". A denúncia é baseada no artigo 350 do Código Eleitoral, que pune com até cinco anos de reclusão declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita.

O presidente da OAB em São Paulo, Luiz Flávio Borges D"Urso, anunciou processo de desagravo por causa de afirmação atribuída ao promotor de que "advogado é sórdido". D"Urso salientou que "o respeito recíproco deve ser observado entre os operadores do Direito, além de revelar educação".

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