Justiça libera recursos para cadastrar atingidos em Mariana

Serão usados R$ 5,4 milhões para a sequência do cadastramento das vítimas do rompimento da Barragem de Fundão

Rene Moreira, especial para O Estado

14 Maio 2018 | 22h05

SÃO PAULO - A Justiça de Mariana, em Minas, deferiu ação civil pública e autorizou a liberação de mais recursos para utilização na continuidade dos trabalhos de cadastramento dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão. O pedido partiu do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da promotoria de Defesa dos Direitos Humanos.

+ 2 anos do desastre: em busca da própria história e de reparação

O objetivo é obrigar as empresas Samarco, Vale e BHP a repararem os direitos violados dos atingidos pelo desastre em novembro de 2015. Um acordo com diversas medidas foi assinado em outubro de 2017, mas em março deste ano foi pedido o complemento de R$ 5.477.850,04 para fazer o cadastro devido à necessidade de vistoria técnica nas propriedades e ao aumento no número de vítimas identificadas.

O dinheiro sairá dos R$ 300 milhões bloqueados das companhias. A decisão favorável, anunciada agora, é da 2ª Vara da Comarca de Mariana e foi proferida na última quarta-feira, 9. Segundo o MP, a falta de recursos paralisou o cadastramento a partir do dia 27 de abril prejudicando centenas de famílias.

Divergência. As empresas envolvidas defendiam que o cadastramento fosse realizado pela Fundação Renova, mas alegando que haveria prejuízos às vítimas, o Ministério Público conseguiu que ficasse por conta de outra entidade, a Cáritas. De acordo com o MP, a base de dados da Renova apontava 500 famílias vitimadas. Já o trabalho da Cáritas identificou 830 núcleos familiares atingidos, totalizando cerca de 3 mil vítimas somente em Mariana.

Em sua decisão, a juíza de Mariana Marcela Oliveira Decat de Moura diz que o cadastramento não pode parar, pois é "essencial para a indenização integral dos atingidos”.

A Samarco foi procurada pela reportagem, mas afirmou que a empresa não irá se pronunciar sobre o caso.

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