Justiça rejeita pedido de candidato para censurar jornal

William Dib (PSDB), que tenta vaga na Câmara, queria impedir circulação de publicação com denúncias contra ele

Moacir Assunção, O Estado de S.Paulo

02 Outubro 2010 | 00h00

O candidato a deputado federal William Dib (PSDB) pediu à Justiça Eleitoral para impedir a circulação do jornal ABCD Maior, de São Bernardo do Campo, que publicou denúncias sobre sua gestão como prefeito (2003-2006). O atual prefeito, Luiz Marinho (PT), fez pedido semelhante à 9.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça contra o Hoje Jornal. Ambos foram negados.

Dib pediu a busca e apreensão da edição 249 da publicação, cuja reportagem principal citava investigação do Ministério da Saúde que determinaria a devolução de R$ 160 milhões pelo ex-prefeito e dois ex-secretários de Saúde, por supostas fraudes. "São Bernardo virou Sucupira, onde um coronel chamado Dib quer decidir o que a imprensa deve publicar", diz Walter Venturini, diretor de redação do ABCD Maior. Segundo ele, pessoas não identificadas passaram recolhendo ontem os exemplares do jornal.

O jornal procurou o comitê do candidato para obter a resposta para as denúncias e, no dia seguinte, recebeu uma ligação do delegado Victor Lutti, que disse representar o tucano. "Ele afirmou que encaminharia dois representantes do ex-prefeito. Apareceram a advogada Elizabeth Spolidoro e o assessor Euclides Garroti. Segundo eles, não foi o então prefeito, mas a Fundação do ABC que assinou o contrato com a Home Care Ltda, empresa citada nas denúncias."

A advogada disse que não houve intenção de impedir a liberdade de expressão. "Queremos que a empresa fale de fatos concretos, não da forma distorcida como saiu."

Marinho, por sua vez, quis evitar a citação de seu nome e da secretária de Educação, Cleusa Repulho, em reportagem sobre irregularidades em licitações. O desembargador Walter Piva Rodrigues alegou que "a censura não vigora mais no País".

O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, criticou o pedido do candidato William Dib. "Isso é um completo absurdo e faz lembrar os piores tempos do autoritarismo. Se houvesse algum problema com a publicação da reportagem, o candidato deveria entrar com uma ação a posteriori, que é o que a legislação prevê nestes casos, jamais tentar exercer a censura prévia."

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