Lei antifumo começa a valer nesta quinta em Curitiba

Cerca de 220 fiscais irão fiscalizar cumprimento da medida em estabelecimentos; multa é de R$ 1 mil

Evandro Fadel, de O Estado de S. Paulo,

18 Novembro 2009 | 17h00

A lei que proíbe o fumo dentro de bares, restaurantes, casas noturnas e qualquer outro recinto fechado de uso coletivo em Curitiba começa a valer a partir desta quinta-feira, 19, e vai mobilizar pelo menos 220 fiscais treinados e organizados em escalas para percorrer os estabelecimentos. Além de fazer a inspeção de rotina, a vigilância sanitária da Secretaria Municipal da Saúde vai atuar a partir de denúncia de frequentadores dos estabelecimentos. "A meta não é penalizar ninguém, mas garantir o ar puro a que todas as pessoas têm direito", disse o diretor do Centro de Saúde Ambiental, Sezifredo Paz.

 

Veja também:

linkHotéis, bares e restaurantes obtêm liminar no Rio

 

 

Um flagrante de desrespeito à legislação custará ao estabelecimento a multa de R$ 1 mil. Na reincidência, o valor dobra. Se o problema continuar, o local poderá perder a licença sanitária e o alvará de funcionamento. Segundo a prefeitura, desde que a lei foi sancionada, os estabelecimentos foram visitados para que os proprietários e frequentadores recebessem orientações.

 

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, dos 1,85 milhão de habitantes de Curitiba, cerca de 240 mil são fumantes. A legislação não permite que se crie dentro das casas nenhum local para fumantes. O cigarro somente é permitido em locais abertos, desde que esteja a pelo menos dois metros de portas ou janelas dos estabelecimentos. Segundo a prefeitura, a legislação inclui, ainda, a proibição do uso de fumo por motoristas ou usuários no interior de táxis, vans, ônibus ou qualquer tipo de transporte coletivo.

 

O presidente da regional paranaense da Associação Brasileira dos Bares e Casas Noturnas (Abrabar), Fábio Aguayo, disse que os associados sentiram alguns avanços favoráveis, com a possibilidade de se fumar em locais abertos desde que longe de janelas. "Havia um temor sobre a necessidade de ir para a rua, pois há risco de assalto e de a pessoa ir embora sem pagar", afirmou. O maior problema, segundo ele, será o controle do cigarro em banheiros, onde não é possível colocar segurança ou câmera. "Vai entupir muito banheiro", reclamou.

Mais conteúdo sobre:
lei antifumo Curitiba

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.