Levantamento constata desaceleração do PAC

Com Dilma, programa até agora só se comprometeu a gastar 2,1% das despesas autorizadas, e 99,8% dos pagamentos feitos são contas deixadas por Lula

Marta Salomon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

23 Março 2011 | 00h00

Nos 80 primeiros dias de governo Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só se comprometeu a gastar 2,1% das despesas autorizadas por lei para 2011. Dono do maior orçamento do PAC, o Ministério das Cidades foi um dos que menos avançaram: 0,9% dos gastos autorizados foram objeto dos chamados empenhos, que correspondem ao primeiro passo no processo de gastos.

Parte da lentidão no ritmo dos investimentos se explica pelo volume de contas pendentes deixadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando Dilma Rousseff coordenava o PAC. Até segunda-feira, 99,8% dos pagamentos feitos do PAC eram contas deixadas por Lula. E ainda há por pagar uma conta quase seis vezes maior: R$ 28,2 bilhões, só do Programa de Aceleração do Crescimento. Os dados foram consultados no Siafi, sistema que registra os gastos da União, pela ONG Contas Abertas.

Até o dia 21, o governo havia se comprometido a gastar R$ 863 milhões dos R$ 40,1 bilhões de gastos autorizados no PAC em 2011. Os investimentos em geral foram o principal alvo do aperto nas contas públicas deste início de governo. Os gastos de custeio e com juros tiveram um ritmo mais acelerado do que no mesmo período do último ano de mandato de Lula.

Do volume total de investimentos autorizados no Orçamento - R$ 63,7 bilhões -, o governo se comprometeu a gastar R$ 1,3 bilhão. Até 21 de março, o Tesouro Nacional havia desembolsado R$ 6,6 bilhões para pagar investimentos feitos por Lula, e ainda restava uma conta de R$ 49,6 bilhões por pagar.

Conforme informou o Estado no início do mês, parte das contas pendentes deixadas por Lula deverão ser canceladas. Cerca de R$ 34 bilhões de gastos já contratados e ainda não pagos deverão ser alvo do ajuste fiscal de Dilma. Mas os ministérios insistem em que não haverá cortes no PAC, apesar do ritmo lento dos gastos e do grande volume dos chamados "restos a pagar" ainda não quitados.

O Ministério dos Transportes, dono do segundo maior orçamento do PAC, comprometeu 2,1% dos R$ 15,3 bilhões autorizados para 2011. Já pagou R$ 2,5 bilhões de contas de Lula e ainda tem R$ 7,2 bilhões por pagar. Por meio da assessoria, o ministro Alfredo Nascimento insiste em que não haverá bloqueio de gastos do PAC.

Sobre o cancelamento de despesas do governo Lula, o ministério informou que ficarão limitados a casos de problemas "técnicos" nos projetos.

Os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, respectivamente primeiro e terceiro lugares do ranking de gastos do PAC, não responderam ao Estado até o fechamento desta edição.

Ritmo lento

R$ 4,7 milhões

foram pagos até 21 de março

99,8%

do valor foram usados para o pagamento de contas pendentes do governo Lula

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