Maia quer apressar processo de Jaqueline

Presidente da Câmara avalia encaminhar acusações contra deputada, flagrada recebendo dinheiro, diretamente ao Conselho de Ética

Denise Madueño e Eduardo Bresciani, O Estado de S.Paulo

10 Março 2011 | 00h00

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avalia acelerar as investigações do caso Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ele poderá cortar caminho para a abertura de processo de cassação, encaminhando as acusações contra a deputada diretamente ao Conselho de Ética, sem passar pela corregedoria da Casa. Maia aguarda informações do Ministério Público, solicitadas formalmente ontem, para decidir o procedimento que adotará.

Jaqueline foi flagrada em gravação, em poder do Ministério Público, recebendo, em 2006, um pacote de dinheiro das mãos do delator do escândalo do "mensalão do DEM", Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal. O vídeo foi divulgado em primeira mão pelo portal Estadão.com.br na sexta-feira.

"Depende do que tenha (investigado até agora). Se vier com informações mais contundentes, vai para o Conselho de Ética. Se vier com informações sem substância, mando para o corregedor analisar", disse Maia. O Conselho de Ética é o órgão responsável na Casa por julgar os pedidos de cassação de mandato antes de irem ao plenário.

No caso de o processo ser encaminhado ao corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), uma investigação preliminar será aberta, a deputada apresentará sua defesa e o parecer será analisado pela Mesa da Casa.

Somente depois disso, a Mesa vai definir se encaminhará ou não ao Conselho de Ética uma representação contra a parlamentar. No conselho, a deputada tem nova fase para defesa. "Não vamos burlar o procedimento", afirmou o presidente da Câmara.

Brecha. Apesar do entendimento do conselho de que os parlamentares não podem ser julgados por atos cometidos antes da posse, Maia vê uma brecha para processar a deputada. "Tem uma teoria de que o fato ficou conhecido depois da eleição. É uma situação diferente por esse aspecto", disse. A prática de arquivar processos por fatos anteriores ao mandato começou em 2007, para beneficiar acusados de envolvimento no esquema do mensalão no governo Lula. Por esse entendimento, as urnas absolveriam os deputados que fossem eleitos.

Antes disso, o conselho investigava os parlamentares independentemente da data das acusações. Pinheiro Landim, em 2003, e Talvane Albuquerque, em 1999, responderam a processo de cassação por fatos anteriores ao mandato que exerciam. Para Maia, o colegiado precisa analisar novamente essa jurisprudência que criou. "O conselho terá de rediscutir o encaminhamento de casos pretéritos, de casos anteriores ao mandato", afirmou.

O presidente da Câmara defendeu outras mudanças para acelerar os julgamentos. "A intenção é dar agilidade ao conselho para tratar dos temas com mais rapidez e efetividade", disse. Maia pediu aos líderes que indiquem representantes que tenham "equilíbrio" para o conselho, a ser instalado na próxima quarta-feira. No mandato passado, o colegiado caiu em descrédito. Nenhum deputado foi punido, processos foram arrastados e um dos integrantes do conselho, Sérgio Moraes (PTB-RS), indicado relator de um dos casos, se notabilizou com a declaração de que estava se lixando para a opinião pública.

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