Marcos Arcoverde/AE
Marcos Arcoverde/AE

Manifestantes furam bloqueio da PM e ocupam Câmara dos Vereadores no Rio de Janeiro

Grupo protesta contra o decreto estadual que investiga atos de vandalismo em manifestações públicas

Heloisa Aruth Sturm e Tiago Rogero, O Estado de S. Paulo

31 Julho 2013 | 18h14

Atualizado às 21h30

RIO DE JANEIRO - Manifestantes ocupam a Câmara Municipal do Rio de Janeiro em novo protesto contra o governador Sérgio Cabral (PMDB). Grupo partiu da Cinelândia, no centro carioca, passou pelas sedes do Ministério Público Estadual e da Assembleia Legislativa fluminense e furaram o bloqueio policial na sede do Legislativo do Rio.

O grupo protestava contra o decreto estadual 44.305/2013, que criou a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV). Trezentos policiais de três batalhões acompanharam o ato, e ruas da região foram interditadas.

Um grupo de 40 pessoas mascaradas, integrantes do grupo Black Blocs, que defende a prática de atos de depredação, participava do ato. O estudante Tiago Barreto, de 18 anos, foi detido pela PM quando segurava uma pedra. Segundo a polícia, ele fez menção de jogar a pedra contra os policiais. Tiago disse que havia sido atingido pela pedra e por isso a pegou.

O decreto do governador Sérgio Cabral (PMDB) foi criticado por juristas porque atribuiria à comissão o poder de quebrar o sigilo de pessoas investigadas por suspeita de envolvimento em atos de vandalismo. Só a Justiça pode autorizar essa quebra de sigilo, defendem os críticos. Cabral então anulou a primeira versão do decreto e publicou outro texto, com mudanças pontuais e também criticado.

A norma foi produzida com apoio do Ministério Público Estadual. Por isso, ontem os manifestantes foram até o órgão e se reuniram com o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira. Ele atendeu o grupo e rebateu críticas ao decreto: "Essa interpretação (de que é ilegal) é equivocada. Em momento algum a comissão pensou em quebrar sigilo. O decreto está em harmonia com o ordenamento jurídico".

Mas, atendendo a pedidos dos manifestantes, Marfan disse que a partir de hoje o Ministério Público vai divulgar, pela internet, informações atualizadas sobre investigações que envolvem o governo estadual, como o uso de helicóptero do Estado pela família de Cabral e gastos públicos com a Copa e a Olimpíada. "Este é um movimento legítimo e democrático. Quando batalhávamos contra a PEC 37, eu também vesti a camisa e fui às ruas", disse o procurador. "Não tenho medo de pressões, venha de que lado vierem. O Ministério Público é uma instituição de defesa da sociedade e do regime democrático. Não temos compromissos com pessoas nem com grupos, mas sim com a verdade".

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